Da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos governadores de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e do Piauí, Wellington Dias (PI), que colaborem para que a Câmara dos Deputados vote os projetos do pré-sal ainda esta semana.

Após reunião com Lula, na tarde de hoje (8), os dois governadores disseram que aceitaram a proposta na qual a União abre mão de parte da participação especial das áreas do pré-sal já licitadas para os estados e municípios não produtores.

A ideia, de acordo com os dois governadores, é apressar a votação na Câmara para voltar as discussões quando a proposta estiver em tramitação no Senado. “A votação na Câmara é uma etapa importante em que acumulamos conquistas e continuaremos o debate no Senado”, afirmou Campos, um dos principais articuladores das propostas para aumentar os percentuais de repasse de recursos para os estados e municípios não produtores.

Segundo o governador do Piauí, a proposta que foi aceita pelos é a que a União abre mão de 15% da sua participação especial correspondente às áreas do pré-sal já licitadas para estados e municípios não produtores.

Com isso, esses estados ficariam com 10% e os municípios 5%. “O presidente nos pediu que para que pudéssemos ter a votação na Câmara na forma como as lideranças acordaram.

A ideia é de que a gente contribua para a votação na Câmara.

Ainda vamos ter a votação no Senado.

Se houver alteração no Senado, o projeto ainda voltará para Câmara”, disse Wellington Dias.

Atualmente, conforme a distribuição da participação especial de cerca de 30% da áreas da camada do pré-sal já licitadas, a União fica 50%, os estados produtores 40% e os municípios produtores 10%.

Já na proposta em discussão na Câmara, a União ficaria com 35%. “Esperamos que no final tenhamos um projeto que faça justiça com todo o Brasil.

O pré-sal está localizado em alto mar, em uma distância de 300 quilômetros de qualquer estado.

Ele pertence a todo o povo brasileiro.

Se pertence a União, pertence a todos os estados e, portanto, precisa ter uma distribuição justa”, afirmou o governador do Piauí.

Na tarde de hoje os deputados retomaram as discussões em torno do projeto de lei que muda o sistema de exploração do petróleo da camada do pré-sal.