No momento em que a Polícia Federal apura denúncias de corrupção no governo do Distrito Federal, o presidente da AMB, Mozart Valadares, encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um requerimento cobrando que o Conselho tome providências para criar uma Política Judiciária de Combate à Corrupção.

O documento, protocolado no órgão ontem à tarde, pede informações sobre o andamento de propostas feitas pela AMB ao CNJ em 29 de maio de 2007.

Há mais de dois anos e meio, a associação sugeriu que o CNJ tomasse medidas no sentido de regulamentar, normatizar, recomendar e fiscalizar que os magistrados e os Tribunais brasileiros dessem prioridade ao julgamento de processos relativos à corrupção e defesa do patrimônio público que envolvem agentes públicos.

A medida foi uma das ações da campanha Juízes Contra a Corrupção, lançada naquele ano, que também sugeriu o fim do foro privilegiado e a criação, estruturação e difusão de varas e câmaras especializadas para julgar crimes cometidos por detentores de foro privilegiado.

O pedido de providências feito pela AMB em maio de 2007 foi recebido pelo conselheiro Antônio Umberto de Souza Júnior.

Na época, ele entendeu que havia “profunda coincidência de propósitos entre o que foi postulado pela AMB e a missão institucional do CNJ”.

O conselheiro encaminhou o requerimento para análise da Comissão de Estatísticas e Gestão Estratégica do CNJ, mas a comissão foi extinta e a AMB não obteve resposta ao pleito.

A AMB acredita que a lentidão nos julgamentos dessas ações estimula a impunidade. “É preciso dar celeridade e uma resposta mais ágil e eficaz à sociedade sobre esses escândalos contra o erário público”, afirma o presidente da entidade, Mozart Valadares. “Não é em virtude do escândalo envolvendo o governador do Distrito Federal.

Essa é uma preocupação antiga da AMB”, ressalta.

A AMB é uma das 43 entidades que congregam o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e sempre defendeu eleições transparentes.

Nos dois últimos pleitos, inclusive, juízes de todo o Brasil estiveram envolvidos na campanha Eleições Limpas, que teve o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do voto consciente.