Trabalhistas e as emendas para festas José Múcio, Sílvio Costa e Armando Monteiro Neto lideraram, em 2008, a destinação de emendas para programa que foi alvo de denúncia da oposição Por Cecília Ramos e Manoel Medeiros Neto O Ministério do Turismo desembolsou R$ 15,08 milhões para o programa “Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno em Pernambuco” em 2008.

O recurso liberado é proveniente de emendas individuais assinadas por parlamentares da bancada federal de Pernambuco no Orçamento da União.

No ranking dos que mais destinaram recursos para o referido programa lideram, pela ordem: José Múcio Monteiro (à época no PTB e desde setembro desfiliado do partido para assumir cargo de ministro do TCU) e Sílvio Costa (à época no PMN, hoje no PTB) – empatados com emendas de R$ 4 milhões cada – e o presidente estadual do PTB, Armando Monteiro Neto, com R$ 2,48 milhões.

O levantamento realizado pelo JC no site Contas Abertas aponta também que o programa para promoção de eventos do Turismo figura entre os que mais conseguiram liberação efetiva da verba federal no orçamento de 2008.

Diferente, por exemplo, de programas referentes à infraestrutura turística no Estado, que não obtiveram o mesmo sucesso.

Está na origem deste programa “Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno em Pernambuco” a denúncia da oposição de indícios de superfaturamento em contratos da Empetur com empresas promotoras de shows para os eventos “Festejos Natalinos 2008” e “Verão Pernambuco 2008”.

A denúncia derrubou o secretário de Turismo Silvio Costa Filho (PTB), o executivo Tomé Franca, e o presidente da Empetur José Ricardo Diniz, na terça-feira.

Pelo modus operandi do Ministério do Turismo – cujo titular é Luiz Barretto (da cota do PTB) –, as verbas da pasta são repassadas aos Estados por dois caminhos.

Através de realocações de verbas no decorrer do ano ou de emendas votadas no Congresso, como no caso de Pernambuco.

Da Alemanha, onde integra comitiva do presidente Lula (PT), o presidente estadual do PTB, Armando Monteiro, informou ao JC que, no entanto, não houve uma “ação partidária” para emplacar tais emendas. “O deputado tem uma cota de emendas (para 2008, o valor foi de R$ 8 milhões para cada), as prefeituras demandam os pedidos e se for um hospital, eu vou pedir emenda na Saúde, se for de festa, no Turismo”.

Armando fez questão de destacar que os R$ 2,48 milhões sugeridos por ele nada tem a ver com os convênios questionados pela oposição no Estado.

E, por meio da assessoria, enviou ao JC documentação que comprova que os municípios beneficiados por ele são diferentes dos envolvidos no escândalo da Empetur.

Procurado pelo JC, Sílvio Costa silenciou. “Eu já estou há dez dias calado.

E vou permanecer assim.

Vai chegar a hora certa para eu falar”.

José Múcio não retornou às ligações.

PTB é majoritário nos municípios De um lado, a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e a afirmação de que 11 municípios do interior do Estado foram beneficiados com 32 shows, ao custo de R$ 2,5 milhões, no dia 27 de dezembro de 2008.

Os shows fazem parte do convênio Festejos Natalinos 2008, em parceria com o Ministério do Turismo.

Do outro, questionamentos a respeito da existência dos eventos.

Acusações, inclusive, de que as apresentações seriam “fantasmas”.

No meio da crise, bases eleitorais majoritariamente dominadas pelo PTB, sigla que mais viabilizou emendas orçamentárias para o programa “promoção de eventos para divulgação do turismo interno no Estado de Pernambuco” em 2008 e onde milita atualmente o ex-secretário de Turismo Sílvio Costa Filho.

Nas eleições municipais de 2008, o PTB foi vitorioso em dez dos onze municípios, cinco deles representados pela cabeça de chapa.

O partido elegeu prefeitos em Araripina (Lula Sampaio), Belém de Maria (Dinho), Jucati (Gerson de Melo), Sirinhaém (Fernando Urquiza) e São João (Pedro Barbosa).

Apoiou o candidato eleito em Condado, Ipubi, Itambé, Jupi e Palmeirina.

Só foi derrotado em Capoeiras, onde Dudu de Souza (PR) venceu Lula Melo (PTB).

Se relembradas as votações para deputados federais e estaduais em 2006 nesses 11 municípios beneficiados pelo convênio Festejos Natalinos 2008, parlamentares eleitos pelo PTB são os mais votados.

No âmbito federal, o ex-deputado José Múcio Monteiro, que hoje é ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), está entre os três mais votados em nove cidades (Araripina, Belém de Maria, Capoeiras, Ipubi, Itambé, Jucati, Palmeirina, Sirinhaém e São João).

Na disputa estadual, mais vitórias petebistas em 2006 no mesmo grupo de municípios.

Deputados estaduais petebistas, como Clodoaldo Magalhães, Izaías Régis, Marcantônio Dourado e Sílvio Costa Filho, por exemplo, também figuram nas listas dos mais votados em Belém de Maria, Capoeiras, Condado, Itambé, Jucati, Jupi, Palmeirina, Sirinhaém e São João.

As disputas municipais nessas cidades no ano passado também atestam avanços locais da legenda trabalhista em detrimento de partidos adversários.

Em Araripina, por exemplo, o PTB avançou sobre o PSDB e impôs derrota ao grupo do senador Sérgio Guerra, que comandava o município sertanejo.

Em Jupi, o PMDB deixou o comando e abriu espaço para o partido de Armando Monteiro Neto.

Na cidade, Celina do Cartório (PDT) – apoiada pelos petebistas – venceu Vavá Protásio (PSB). (M.M.N.)