Um dos defensores de uma “divisão mais nacional” dos royalties gerados pela exploração de petróleo na camada pré-sal, o governador Eduardo Campos ofereceu nova proposta, nesta terça-feira (1º), para que o Governo Federal reveja os percentuais de partilha dos royalties para os 28% das reservas que já foram licitadas.

A proposta deve ser levada para aprovação da Câmara dos Deputados na próxima semana pelo deputado federal e líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF) e foi elaborada após longa reunião realizada na noite dessa segunda-feira (30) entre Eduardo, o governador Cid Gomes (PSB-CE), a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), e os ministros Edson Lobão (Minas e Energia), Guido Mantega (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). “É a hora de buscar um acordo e nós levamos uma proposta de acordo que é o nosso limite.

Acho que vai dar para avançar e a gente vai ver o Congresso Nacional votando a legislação do Pré-sal, que é uma coisa boa para o Brasil e que tem de ser de todos”, definiu Eduardo.

O texto é semelhante ao apresentado pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relator dos projetos que tratam da divisão dos royalties para os outros 2/3 do pré-sal e prevê apenas duas mudanças nos percentuais de partilha.

Com isso, os Estados considerados não-produtores passariam a receber 22% dos royalties gerados.

O percentual da União, hoje de 30%, cairia para 22%; enquanto o dos municípios produtores passaria de 26,25% para 12,25%.

Os demais índices continuam inalterados: Estados produtores com 26,25%; e os municípios com operações de embarque e desembarque com 8,75%; mesmo valor para dos municípios não-produtores.

Com a aceitação do novo modelo, Eduardo acredita que os Estados e o Governo Federal “estejam caminhando para o fim do impasse”. “Estamos chegando a um bom acordo que corrige uma distorção, um desequilíbrio que existia no qual nós (estados não-produtores) éramos completamente excluídos”, disse. “Pode ser que não estejamos ganhando aquilo que sonhávamos, mas com certeza muitas pessoas duvidavam que a gente iria chegar até aqui.

Estamos chegando, estamos sendo vitoriosos”, disse Eduardo.