Jamildo, cordiais saudações.

Estou comunicando através dessa carta, para que pessoas formadoras de opinião, como você, tomem conhecimento sobre a apropriação indébita de poemas de Carlos Pena Filho em livro publicado pela CEPE, sob o título de “ENTRELINHAS”.

Tania Carneiro Leão Fui procurada pela minha amiga Cristina Ribeiro, que disse possuir um LIVRO GERAL de Carlos Pena Filho, todo comentado por Dom Hélder Câmara, e que tivera a ideia de fazer uma edição facsimilar revertendo à venda em benefício dos pobres atendidos pelo Instituto Dom Hélder Câmara.

Ela me trouxe o livro para que eu avaliasse e achei uma ideia excelente, mas aleguei que ali estava quase todo o LIVRO GERAL de Carlos Pena, e que isso me desencorajava a permitir a edição.

Aleguei que entre os poemas comentados estavam dois livros completos: Memórias do Boi Serapião, editado pelo Gráfico Amador do Recife, com ilustrações de Aloísio Magalhães; e Episódio Sinistro de Virgulino Ferreira, editado pela Prefeitura da Cidade do Recife.

Ainda está comentado por Dom Hélder, “O regresso de quem estando no mundo volta ao sertão” que é um poema imenso, quase outro livro dentro do LIVRO GERAL, além de outros poemas.

Porém, Cristina alegou que era uma doação para fins beneficentes e eu vi que era justo e correto, e autorizei que publicassem os poemas limitando a 01(uma) edição.

Especifiquei o número de exemplares, 2.000 (dois mil), e declarei que a licença era cedida por mim, para fins exclusivamente beneficentes.

Este documento está em poder do Instituto Dom Hélder Câmara.

Tenho solicitado uma cópia do documento e o Instituto até agora não me concedeu esse direito.

Algum tempo depois, fiquei sabendo que o livro seria publicado pela CEPE, porque fui solicitada pela mesma, para fazer uma ilustração de um soneto de Carlos para inserir no livro.

O mesmo foi feito por outros artistas e constam das ilustrações do livro cujo título é ENTRELINHAS.

Recebi o convite para o lançamento do livro no Museu do Estado de Pernambuco.

O convite vinha acompanhado de um livro, que achei muito bonito e fiquei bastante satisfeita pelo fato de terem dado um bom visual ao mesmo.

Quando, porém fui ler a ficha técnica do ENTRELINHAS, percebi que o copyright estava em nome da Gráfica Editora CEPE, o que caracteriza uma apropriação indébita dos direitos autorais dos poemas de Carlos Pena Filho; o número de exemplares não foi citado, o que significa, de acordo com a Lei dos Direitos Autorais, que a tiragem é de 3.000 (três mil) exemplares; A edição, única, não foi citada e também não se referiu a destinação mais importante do livro, que seria reverter a renda do mesmo ao Instituto Dom Hélder Câmara.

Liguei para as pessoas envolvidas com o livro, elas ficaram chocadas com o que aconteceu, e uma delas chegou a dizer que pode não ter havido má intenção da CEPE, e que talvez eles não saibam o que é copyright. É uma boa explicação.

Acho que realmente eles, a CEPE, não sabem o que é copyright, como não conhecem as leis, mais do que severas, que protegem os direitos de seus autores e herdeiros.

Quero que fique claro que procurei a CEPE para que corrigissem a ficha técnica do livro, não tendo sido atendidas minhas reclamações, procurarei na justiça meus direito.

Olinda, 30 de novembro de 2009 Tânia Carneiro Leão Com a palavra, a Cepe.

Se achar que deve.