No JC de hoje A bancada de oposição ao governo do Estado acionará na próxima segunda-feira o Ministério Público Federal para denunciar indícios de irregularidades em dois convênios firmados entre a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e o Ministério do Turismo.
O grupo, liderado pelo deputado Augusto Coutinho (DEM), acredita que alguns procedimentos realizados pela Empetur na gerência dos R$ 6,9 milhões envolvidos com os projetos Festejos Natalinos e Verão Pernambuco não respeitaram a legislação federal e podem ter prejudicado o erário público.
Esta semana, o grupo já solicitou a apuração das denúncias ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Em entrevista concedida ontem, a deputada Terezinha Nunes (PSDB) – responsável principal pela apuração do dossiê contrário às gestões do secretário de Turismo, Sílvio Costa Filho, e do presidente da Empetur, José Ricardo Diniz – afirmou que o “governo está se enrolando cada vez mais” para justificar a diferença entre os cachês pagos aos artistas e os valores quitados às produtoras.
Na última quarta-feira, por exemplo, o músico pernambucano Silvério Pessoa tornou público que em vez de R$ 76 mil, como registra o governo, o cachê que recebeu por um show no dia 31 de janeiro deste ano, em Paulista, foi de R$ 15 mil.
De acordo com o secretário Sílvio Costa Filho, os R$ 61 mil restantes exemplificados anteriormente compõem o que no mercado empresarial de shows se denomina como “cachê colocado”. “Nessas produtoras, você sabe que tem o cachê colocado, que envolve som, gerador, banheiros químicos, toda a estrutura logística”, disse.
Na nota publicada ontem pela Empetur, mais explicações: “O valor pago à produtora do evento inclui o cachê da banda e a logística, que, por sua vez, engloba itens como palco, som, iluminação, banheiros públicos”, registrou a Empresa.
Para os oposicionistas, a explicação complica ainda mais o governo estadual porque, segundo eles, as empresas responsáveis pela infraestrutura das festas não podem ser contratadas através de dispensa de licitação. “O secretário está faltando com a verdade, enganando a população e o próprio governo”, disse Terezinha.
Todos os contratos entre Empetur e produtoras referentes aos convênios Festejos Natalinos (total de R$ 2,5 milhões) e Verão Pernambuco 2008 (R$ 4,375 milhões) foram assinados através de dispensas. “A Lei de Licitações foi desobedecida”, complementou a tucana.