Comunicado à imprensa sobre matérias veiculadas nos jornais de 25 e 26 de novembro do corrente ano: O Presidente da EMPETUR, Prof.
José Ricardo Diniz, pessoa íntegra que Pernambuco tanto conhece, da minha inteira confiança, já deu as explicações técnicas devidas.
Entretanto, como tenho certeza de que a avidez da oposição neste momento é em relação à minha pessoa e ao Governo, comunico: 01.
Afirmo que o artista Silvério Pessoa e o empresário do maestro Spok realmente receberam o valor do cachê por eles informados à mídia de ontem (25/11). É de se esperar, inclusive, que apareçam questionamentos da mesma ordem em relação a outros artistas. 02. É preciso explicar, de uma vez por todas, como funciona a prestação de contas de um evento.
O cachê, por exemplo, configura apenas um dos seus itens. 03.
A EMPETUR contrata uma produtora, só para exemplificar, por 100 mil reais para realizar um determinado evento.
Todavia, para realizá-lo, é preciso incluir o cachê da banda e a logística, que, por sua vez, engloba: palco, som, iluminação, banheiros químicos, camarim e estrutura física e de buffet, aluguel de geradores, translado, impostos, taxa de administração da produtora etc. 04.
Após a realização do evento, a produtora apresenta à EMPETUR a prestação de contas correspondente com a devida nota fiscal, documento do prefeito atestando a execução do evento, imagens de sua realização, documentação que comprove a regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista das produtoras, carta de exclusividade dos artistas e a ordem dos músicos correspondente. 05. É da praxe administrativa da EMPETUR, após a prestação de contas de cada evento, analisar todas as documentações entregues pelas produtoras e é exatamente o que temos feito desde que assumimos a pasta de Turismo no Estado. 06.
Como temos sempre o compromisso com a ética e a verdade, solicitamos, ontem, a abertura de um Processo de Tomadas de Contas Especial no TCE, a fim de que essa Corte audite e ,por fim, ateste a regularidade da execução dos convênios em questão. 07.
Compreendemos que é papel da oposição fiscalizar o Poder Executivo, mas para isso é preciso que se tenha o mínimo de responsabilidade pública.
Tenho plena convicção do trabalho que a nossa equipe tem feito à frente da Secretaria de Turismo do Estado e sei que há muito vem incomodando setores da oposição. 08.
Já tinha conhecimento, há algum tempo, de toda essa orquestração para tentar atingir o Governo via Secretaria de Turismo.
Estou convencido de que as teses ornamentais da oposição terão vida curta, porque, ao final, a verdade sempre vence.
Sílvio Costa Filho Secretário de Turismo de Pernambuco