Nota de esclarecimento da Empetur Em resposta às considerações apresentadas ontem (24/11) por alguns dos senhores deputados que compõem a bancada de oposição, a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) esclarece que: O projeto Festejos Natalinos, totalizado em R$ 2,5 milhões, foi realizado em parceria com o Ministério do Turismo (MTur), sendo R$ 280 mil investidos pela Empetur e R$ 2,2 milhões do MTur.

Os Festejos Natalinos foram iniciados em 24/12/2008 e encerrados em 27/12/2008.

A programação contemplou 11 municípios, beneficiando uma população de mais de 500 mil pessoas, em três mesorregiões do Estado – Agreste, Sertão e Mata.

Todas as notas e documentos comprobatórios dos eventos foram entregues e devidamente auditados pelo Ministério, obedecendo a prazos e critérios legalmente estabelecidos pelo Governo Federal.

Durante o período de duração do projeto foram realizados 60 shows, por 32 atrações musicais.

Os cachês pagos aos artistas contratados para as apresentações nos 11 municípios incluíram, além dos shows, todos os custos relativos à sua produção, como montagem do palco, iluminação, som, estrutura de camarins e banheiros químicos.

A parte logística, o transporte dos profissionais envolvidos mais equipamentos, a exemplo dos geradores de energia, também está inserida neste orçamento.

Não é demais lembrar, ainda, que sobre a contratação incidiram os tributos legalmente recolhidos.

As empresas produtoras contratadas, de acordo com o plano de trabalho aprovado pelo Ministério do Turismo, têm todas registro junto à Secretaria Estadual da Fazenda, CNPJ e estavam, à época, em dia com as suas obrigações tributárias.

No caso mencionado, da UNA BR Produções, Cursos e Serviços Ltda, houve uma alteração de endereço registrada no próprio contrato social da empresa, na Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe), em 2007.

Quanto ao Verão Pernambuco, o projeto foi realizado entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009, em 13 municípios do litoral do Estado, beneficiando aproximadamente 700 mil pessoas.

Foram realizadas 86 apresentações artísticas.

Durante o período, a ocupação média hoteleira nas cidades contempladas esteve em torno dos 80%, gerando centenas de empregos indiretos temporários.

O Verão Pernambuco totalizou um investimento de R$ 4,375 milhões, sendo R$ 3,5 milhões do Ministério do Turismo e R$ 875 mil do Governo do Estado.

Os contratos assinados para as apresentações das atrações artísticas incluíram transporte aéreo –quando necessário- dos artistas e equipes de produção.

A Empetur coloca-se à disposição da imprensa e dos senhores parlamentares para tantos esclarecimentos quantos forem necessários.

A Empresa de Turismo de Pernambuco reafirma que realizou todos os eventos com a maior lisura e zelo possíveis pelo dinheiro público, respeitando todos os critérios e normas legais estabelecidas.

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