Do G1, em Brasília A Procuradoria Geral da República (PGR) abriu investigação criminal contra o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, que ocupou o cargo durante os dois governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Maciel é suspeito de ter ligação com normas do órgão que teriam beneficiado a fabricante de bebidas AmBev, segundo reportagem publicada neste domingo pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

Em 2002, cinco meses após ter deixado o cargo, Maciel assinou contrato de consultoria com a empresa, pelo qual teria recebido R$ 1,3 milhão em 2003.

No mesmo ano, um trabalho da Corregedoria Geral da Receita investigava suspeitas de “venda de legislação” – casos em que normas e regulamentações jurídicas são supostamente editadas para beneficiar uma determinada empresa ou setor econômico.

Os alvos da corregedoria eram dois assessores de Maciel.

Em 2005, ao tomar conhecimento da consultoria prestada por Maciel à empresa, a corregedoria passou a suspeitar do vínculo do ex-secretário da Receita com a publicação em 2004 de normas que mudavam a forma de recolhimento de PIS e Cofins sobre cervejas e refrigerantes, que teriam permitido à AmBev economizar pelo menos R$ 147 milhões sobre três de suas marcas de cerveja, segundo o jornal.

As normas foram assinadas pelo sucessor de homem de confiança de Maciel enquanto esteve no cargo, Jorge Rachid.

Para a corregedoria, Maciel era o beneficiário do esquema.

Em um primeiro momento, o procurador da República designado para o caso não viu elementos suficientes para denunciar o ex-secretário.

A PGR, entretanto, discordou da avaliação e determinou o prosseguimento das investigações.

Ao jornal, o ex-secretário negou qualquer irregularidade. “Esse caso é fantasioso.

Ser acusado de quê?

De qual norma, de qual regra, de qual coisa?

De todas as leis [que tratam da tributação de cerveja] uma é anterior à minha administração, e a outra, posterior. É uma enorme desinformação.

Eu não tenho nada a ver com isso”, disse.

O jornal não conseguiu falar com o ex-secretário Jorge Rachid.

Por meio de sua assesoria, a AmBev informou que em 2004 seu recolhimento de PIS e Cofins foi 120% maior em relação a 2002.

Segundo a cervejaria, as medidas foram mais duras com os fabricantes que supostamente sonegavam impostos, razão pela qual a AmBev teria sido beneficiada, na análise de especialistas.