Por Giovanni Sandes, de Economia / JC Os contribuintes de Olinda e do Recife terão um reajuste de 4,17% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no ano que vem.
O percentual, abaixo dos 6,41% de aumento do tributo cobrado em 2009, é muito próximo ao reajuste aplicado em 2008, de 4,12%.
O novo aumento foi definido pela inflação oficial do País divulgada ontem, considerando os últimos 12 meses: o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A legislação tributária dos dois municípios determina o repasse automático do IPCA de novembro – considerando os últimos 12 meses – para aplicação integral no reajuste do IPTU do ano seguinte.
No Recife, a norma que prevê isso é a Lei nº 16.607, de 2000; em Olinda, a regra foi determinada pela Lei 5.254, também de 2000.
As duas prefeituras agora vão trabalhar para fechar o valor total dos carnês que serão lançados no próximo ano.
Para o pagamento do imposto cobrado este ano, foram emitidos 290.674 carnês para os contribuintes recifenses.
No caso de Olinda, foram 110 mil boletos: no município, ficaram isentos do IPTU 2009 aqueles contribuintes com mais de 60 anos de idade, os que possuem renda mensal de até dois salários mínimos e proprietários de imóveis de até 75 metros quadrados (desde que o valor de venda do bem não ultrapassasse R$ 18 mil), além de ex-combatentes e servidores públicos.
Normalmente, as prefeituras concedem descontos para quem optar pelo pagamento em cota única do IPTU, tributo que pode ser pago em até 10 vezes.