Da Agência Estado Depois de muita negociação e concessões, o relatório preliminar da proposta orçamentária de 2010 foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento.
Para garantir a aprovação, o relator-geral, o deputado Geraldo Magela (PT-DF), teve de voltar atrás e permitir que os relatores setoriais fizessem remanejamento de até 15% nos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
No documento inicial, Magela havia proibido que os relatores setoriais fizessem cortes nos investimento do PAC. “Acatamos algumas emendas como a que permite o remanejamento do PAC.
Mas o porcentual de remanejamento será de 15%, menor do que os 20% aprovados no ano passado”, afirmou Magela.
Além disso, Magela aumentou de R$ 10 milhões para R$ 12,5 milhões o valor das emendas individuais.
Os parlamentares deverão apresentar as propostas entre os dias 16 e 24.
Magela destacou ainda que reservou R$ 12,1 bilhões para atender demandas específicas.
Deste total, R$ 3,9 bilhões para ressarcir os Estados pela Lei Kandir.
O restante deve ser destinado ao reajuste de aposentados e salário mínimo e para investimentos em infraestrutura nas cidades sedes da Copa do Mundo de 2014, além de atender demandas de bancadas e comissões.