A Câmara Municipal de Caruaru divulgou nota com o objetivo de esclarecer a condenação de quatro ex-vereadores e um vereador a devolver mais de R$ 18 mil ao erário.

Veja trechos.

Alguns dados divulgados pelo TCE chamam atenção pelo desencontro de informações.

O TCE informou que o Conselheiro Romário Dias, relator do referido processo, disse que os edis citados gastaram de forma inadequada mais de R$ 18 mil com as verbas de gabinete no ano de 2006.

Na nota, o TCE cita os vereadores Leonardo Chaves da Silva, Romildo Oscar da Silva, José Joel Alves, Dogival Rodrigues da Cunha, Carlos Alberto da Silva e Ranilson dos Santos.

Segundo a Câmara, no ano de 2006, os ex-vereadores Romildo Oscar, Dorgival Rodrigues e Carlos Alberto da Silva sequer tinham mandato na Casa.

O vereador Leonardo Chaves, que na época era presidente da Câmara, ainda não teve as contas de 2006 julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

O parlamentar disse ainda que não entende a divulgação das informações pelo TCE, já que ele não teria sido notificado pelo TCE. “Por isso é infundada a informação que os vereadores apresentaram defesa a respeito das contas de 2006”.

O TCE informou ainda que o atual presidente da Casa, vereador Rogério Meneses, recebeu uma determinação do TCE para que houvesse a adoção de medidas administrativas para centralizar o duodécimo numa única tesouraria, a realização de processo licitatório para aquisição de material para os gabinetes dos vereadores, a discriminação das despesas com o consumo de combustíveis (placa do veículo, data, quilometragem na hora do abastecimento, etc.) e a retenção do Imposto de Renda e do ISS nos casos em que isso se fizer necessário.

No entanto, o presidente da Casa garantiu que NÃO RECEBEU NENHUMA DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO.

Mesmo assim o presidente da Casa reafirmou que tais medidas foram tomadas antes mesmo do TCE fazer qualquer tipo de determinação neste sentido, já que a Verba Indenizatória foi extinta pela atual legislatura no início do mês de março.

Departamento de Comunicação da Câmara Municipal de Caruaru.