Com o objetivo de capacitar cerca de 4 mil integrantes dos Comitês de Articulação Municipais e Regionais de Pernambuco, o secretário de Desenvolvimento e Articulação Regional, João Paulo, começa nesta terça (10) uma maratona de reuniões e encontros nas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado.
Os encontros terão início às 8h, no Hotel Grande Rio, em Petrolina, e prosseguem até 12 de dezembro.
A abertura será com o Seminário Capacitação dos Membros dos Comitês de Articulação Municipais e Comitês de Articulação Regionais em Instrumentos de Planejamento e Gestão.
Entre os temas previstos para a capacitação estão o Plano Plurianual de Investimentos (PPA), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A programação prevê a realização de 19 seminários nas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado.
São integrantes dos comitês de Articulação Municipais e Regionais representantes da sociedade civil, de sindicatos de trabalhadores rurais, dos poderes executivo e legislativo municipais, de universidades e de instituições religiosas.
A proposta é que, municiados com as informações sobre planejamento orçamentário, os integrantes dos comitês possam compreender as questões relacionadas ao orçamento do governo estadual. “Assim, as pessoas vão ter capacidade técnica para debater o orçamento e, inclusive, sugerir ajustes, acompanhando melhor a gestão pública”, explica o secretário João Paulo, que já teve uma larga experiência de gestão com a participação popular quando foi prefeito do Recife e comandou o maior Orçamento Participativo do Brasil.
João Paulo ainda acrescenta que a capacitação está de acordo com o objetivo dos comitês de impulsionar a democratização no acesso dos seus integrantes às informações, orientando a descentralização das ações de Governo. “O comitê é um ambiente de diálogo, um fórum entre o Governo do Estado e a sociedade, que tem o compromisso com a descentralização e a democratização da gestão como deseja o governador Eduardo Campos,” explicou o secretário.
A capacitação, coordenada pela SEDAR, ainda conta com a parceria da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, por meio da agência Condepe/Fidem.
Também na terça (10), o secretário participa, às 14h, do seminário em Ouricuri, na Região de Desenvolvimento do Araripe, que ocorrerá no Cine-Teatro Moderno.