(Foto: Alexandre Severo / JC Imagem) Da Agência Brasil Governadores de estados produtores de petróleo se reuniram nesta segunda-feira, 9, com o relator do projeto que trata da partilha dos recursos do pré-sal na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Eles pediram para que o projeto reduza o percentual destinado à União e aumente o destinado aos produtores.

O relatório aumenta de 10% para 15% a divisão dos valores, distribuídos entre União, estados e municípios produtores e não produtores além daqueles afetados pelo embarque do petróleo.

O problema está na redução dos valores destinados aos estados produtores, que passarão a receber 18%, segundo o relatório.

Hoje, União recebe 40%, estados não produtores recebem 7,5% e os produtores recebem o restante. “Falta equilíbrio no repasse aos Estados produtores”, disse o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB). “Nosso pleito é sensibilizar o presidente Lula para readequar a proposta.

Não penso em outra hipótese que não a do acordo contemplando estados produtores e não produtores.” Hartung lembrou que na semana passada o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o assunto.

Nesta terça-feira, ele deve se reunir com Henrique Eduardo Alves para ajudar a achegar num acordo.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse que a ideia não é fazer uma confrontação entre os Estados, mas garantir o repasse de recursos àqueles que produzem petróleo. “Os Estados já têm essa receita na composição de seus custos”, disse acrescentando que a proposta é para que esses recursos sejam usados em infraestrutura, educação, ciência e tecnologia. “Para que não sejam gastos em folha de pessoal e custeio, mas em investimentos estruturadores.” A falta de acordo poderá inviabilizar a votação do relatório na comissão especial, marcada para a tarde desta segunda-feira. “Se não tem acordo, para que precipitar os fatos?”, perguntou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Acordo feito entre líderes e o Executivo prevê o início das votações em plenário nesta terça, 10.

Eduardo Cunha lembrou que outros projetos estão prontos para a votação, enquanto a questão da partilha não é resolvida.