A convite da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codean), o vice-governador e secretário de saúde, João Lyra Neto, apresentou, nesta sexta-feira, na sede do órgão, em Garanhuns, o projeto estadual de regionalização da saúde.
Prefeitos, secretários de saúde, médicos e profissionais de saúde da região aprovaram por unanimidade a proposta.
Em um prazo de 15 dias, o secretário apresentará à comissão um projeto de consórcio para gerir as unidades de saúde da região, entre elas o Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns. “Nossa proposta foi aprovada por consenso e estamos caminhando para implantar a regionalização e fomentar consórcios intermunicipais em todas as regiões do Estado.
Em 15 dias, faremos um diagnóstico da saúde na região e mostraremos a proposta.
Esse é um grande avanço para a municipalização, descentralização e organização dos serviços de saúde”, disse João Lyra Neto.
De acordo com o presidente da Amupe e prefeito de Lajedo, Antônio João Dourado, Pernambuco está vivendo um novo momento na saúde, mas é preciso o envolvimento de todos os órgãos para que o projeto de regionalização seja bem sucedido. “O Governo do Estado está acertando em estimular os consórcios públicos, mas é necessário o envolvimento do Tribunal de Contas do Estado, e por isso já procurei o presidente Severino Otávio, para a regulamentação dos consórcios, ou seja, de definição de normas que possibilitem a transferência de recursos e a fiscalização das ações”, explicou.
Dourado também cobrou do Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional, que define o limite mínimo de recursos próprios a serem destinados à saúde por municípios, estados e União.
Para o presidente da Codean e prefeito de Palmeirina, Eudson Catão, a reunião teve objetivo também de colocar em pauta ações que futuramente beneficiarão a população do Agreste Meridional. “Debatemos a implantação de uma unidade do IML e também de uma faculdade de medicina em Garanhuns”, disse.