O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) foi escolhido hoje (5) como relator-geral da Subcomissão Permanente de Segurança Pública do Senado Federal.
Para isso, o pernambucano abriu mão da vice-presidência do colegiado, cargo para o qual havia sido eleito na semana passada.
O posto de vice-presidente será ocupado agora pelo senador César Borges (PR-BA), como ficou decidido em reunião encerrada há pouco, em que também foi aprovado o plano de trabalho apresentado pelo presidente da subcomissão, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
O primeiro tema a ser examinado será o Sistema Nacional de Segurança Pública.
O plano inclui ainda as seguintes temáticas: tráfico de drogas (com ênfase na disseminação do uso do crack); sistema penitenciário; tráfico de armas e controle das fronteiras; acompanhamento orçamentário; e crime organizado.
A subcomissão foi instalada pela primeira vez em 2003 e atuou por dois anos.
Nesse período, o colegiado sugeriu propostas que já estão em vigor, como o sistema de interrogatórios de réus por videoconferência.
Ao justificar a reativação da subcomissão, o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO) afirmou que o Legislativo deve se mobilizar para ajudar no enfrentamento de problemas vivenciados pelos órgãos de segurança pública do país e buscar conter o avanço da criminalidade.
Ao ser eleito, Tasso Jereissati adiantou que um dos problemas que mais preocupam os senadores nesse momento é a disseminação do consumo de crack no país, tema que deverá ser examinado pela subcomissão, junto com a abordagem das conexões entre a criminalidade e o tráfico de drogas.
A subcomissão deverá também examinar previamente todos os projetos que tratam de questões de segurança públicas distribuídos para a CCJ.
Com informações da Agência Senado