São cópias de processos judiciais que sugerem que o atual presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, beneficiou três candidatos reprovados no exame da ordem, segundo aponta Júlio Oliveira, ex-presidente da OAB-PE e atual candidato a vaga.
Em conversa com jornalistas no final da tarde desta quarta-feira (4) em seu comitê eleitoral, Oliveira carregou nas críticas e apresentou os documentos de denúncia que já havia realizado semana passada, no debate com demais candidatos na Universidade Católica.
Desta vez, no entanto, disse nomes, apontou teorias e informou que levou o caso para apuração do Ministério Público Federal (MPF).
No demorado encontro com a imprensa, Júlio Oliveira explicou o passo a passo dos processos judiciais (veja post com o detalhamento).
Foram três beneficiados, de acordo com Oliveira, em uma “ação entre amigos”.
São os envolvidos: Adriana Cristina Arruda de Medeiros, Antônio Cavalcanti de Souza Neto e Luciana Maria de Brito Figueirêdo.
Depois de reprovados no exame da ordem - hoje unificado em todo o País, com exceção de Minas Gerais - eles recorreram contra a OAB-PE e tiveram do presidente Jayme Asfora uma decisão classificada por Júlio Oliveira como “estranha”.
Nos três casos, Asfora emitiu parecer em que desiste de levar o processo adiante, e pedindo ainda o “desentranhamento dos autos”, o que, no entendimento de Júlio Oliveira, significa “esconder que o processo existiu”. “O presidente Jayme Asfora jamais poderia desistir de recursos e concordar com pedidos contrários à Ordem dos Advogados do Brasil, à legalidade do exame de ordem, à questão ética, beneficiando os amigos da presidência em detrimento da grande maioria daqueles que se submetem ao exame de ordem”, disse Oliveira.
Há relação entre os envolvidos, denunciou.
Adriana de Medeiros e Antônio de Souza Neto foram nomeados para a Comissão Especial de Assistência aos Novos Advogados da OAB-PE, conforme documento apresentado por Júlio Oliveira.
Luciana Figueirêdo, por sua vez, é esposa de Venceslau Tavares Costa Filho, membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-PE e presidente da Comissão de Preservação da Memória da Advocacia da OAB-PE.
Ele atuou como advogado dela no caso.
As denúncias chegaram ao conhecimento de Oliveira no debate realizado na Unicap, feita principalmente por reprovados no exame. “Nós estamos dando conhecimento ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Federal, doutor Cesar Brito, para que adote providências urgentes e imediatas nesse escândalo que fere toda a comunidade pernambucana e comunidade jurídica”, afirmou Júlio Oliveira.
Se comprovada as denúncias, Jayme Asfora poderá responder por abuso de poder, prevaricação (ação de beneficiar alguém) em detrimento do interesse público.
O Conselho Federal poder intervir, se assim julgar, ou Asfora também poderá sofrer um processo ético-disciplinar.
Questionado se a denúncia tem caráter político - apesar de não concorrer a reeleição, Jayme Asfora apoia o candidato Henrique Mariano - Júlio Oliveira negou. “Essa é uma ação de ser advogado”, concluiu.
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