Por Manoel Medeiros Neto, de Política / JC O material de divulgação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) caracteriza o Poder como “a casa de todos os pernambucanos”.

Se o slogan fosse levado literalmente em conta, a situação financeira da totalidade dos cidadãos do Estado não estaria mal.

Crise econômica, ajuste de contas, demissão de comissionados: expressões típicas do dicionário da administração pública no Brasil, este ano, passaram longe da Casa de Joaquim Nabuco.

O fato é que, num período de quatro anos, o orçamento destinado à Alepe cresceu 98%, caracterizando o custo do Parlamento pernambucano como um dos mais altos do País.

Em 2010, a despesa equivalente a uma das 49 vagas de parlamentares em Pernambuco se aproximará do custo de um dos 513 gabinetes na Câmara Federal.

A perspectiva de amplo crescimento num curto espaço de tempo dobrou a capacidade da Alepe para os investimentos, além de “abrir as portas” para o inchaço no quadro de funcionários.

A disponibilidade de verba ocorre porque, diferente de outros períodos da história recente, a inflação no País está sob controle: entre 2006 e 2010, o IBGE prevê uma inflação acumulada de cerca de 25%, apenas um quarto do engrandecimento financeiro dos cofres da Assembleia, no mesmo período.

Para se ter uma ideia mais concreta do crescimento do orçamento na Casa de Joaquim Nabuco neste período, basta comparar o custo equivalente, em 2006 e 2010, de um gabinete parlamentar na Assembleia e na Câmara Federal.

Há quatro anos, o mandato de um deputado federal no ano custou ao País R$ 5,79 milhões.

Na Assembleia, o valor, no mesmo período, foi de R$ 2,75 milhões.

Já no ano que vem, o custo de um mandato estadual se aproximará dos custos de um mandato federal: a perspectiva é que o gasto represente R$ 6,62 milhões em Brasília, e R$ 5,45 milhões na Assembleia. “Se você questionar qualquer dona de casa sobre o impacto de um aumento assim, elas demonstrariam melhor o peso disso num orçamento”, comparou o coordenador de projetos da ONG Transparência Brasil, Fabiano Angélico.

De acordo com o 1º secretário da Alepe, João Fernando Coutinho (PSB), a elevação do duodécimo permitiu diversos avanços. “Estabelecemos o plano de cargos e servidores, que onerou a Alepe esse ano em R$ 1 milhão por mês.

Também fizemos investimentos em tecnologia, com um volume de gastos significativo (Coutinho citou, neste momento, a compra de computadores para os gabinetes)”.

Cerca de R$ 20 milhões estariam reservados para a construção de um novo prédio.

Antes previstas para começarem este ano, as obras da nova estrutura foram adiadas.

Entre 2006 e 2010, o maior crescimento percentual da verba destinada ao Legislativo ocorreu na virada de 2008 para 2009.

Diferente dos 5,9% da inflação registrada em 2008 - segundo registrou o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) -, o incremento do caixa no Legislativo estadual, no período, foi de 32%.

Se aprovado no plenário, como de costume, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 prevê um acréscimo de 10,6% na verba destinada à Alepe ano que vem.

Na prática, serão R$ 25,6 milhões a mais em comparação com este ano.

Hoje, a LOA está sob análise da Comissão de Finanças e será votada no dia 3 de dezembro.

João Fernando Coutinho também afirmou que em alguns anos ainda foram necessárias suplementações orçamentárias.

Em 2008, por exemplo, a Assembleia gastou R$ 201,2 milhões – cerca de 10% a mais do que o registrado na Lei Orçamentária para aquele ano. “Teve ano que precisamos fazer seis suplementações”, lembrou.

A verba depositada nos cofres da Assembleia está diretamente atrelada à arrecadação do Estado.

Assim, é o crescimento das receitas do Estado que permite a elevação do dinheiro depositado no cofre da “casa de todos os pernambucanos”.