Prezado Jamildo, Primeiramente gostaria de manifestar o meu apreço pelo seu blog, o qual acompanho diariamente.
O assunto que gostaria que o Sr. veiculasse no seu sítio eletrônico é o seguinte: Como é sabido, no último domingo (25.10.2009), foi realizado, sob organização da Cespe-Unb, a segunda fase do Exame da Ordem da OAB.
Ocorre que, em virtude, talvez, de um erro de digitação, ou até mesmo falha dos examinadores, a questão para a realização da peça processual trabalhista está sendo alvo de um intenso debate.
Acredito que, na história do Exame da Ordem, nunca houve tanto barulho a respeito de única questão.
A redação foi tão falha, que gerou 03 (três) entendimentos, pois uns alunos entenderam caber Ação de Consignação em Pagamento (resposta defendida pela maioria dos professores de cursinho), outros entenderam caber, também, Inquérito para Apuração de Falta Grave e, ainda, uma simples Reclamação Trabalhista.
Saliento que ainda não houve manifestação oficial por parte da CESPE-Unb, porém, tudo indica que o gabarito oficial contemplará a Ação de Consignação em Pagamento como resposta.
De modo preventivo, foi criado, no Orkut, uma comunidade (https://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=95615171), a qual contém examinandos do Brasil inteiro, no intuito de fazer valer seus direitos, posto que todos ali colocaram como peça Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave e, inclusive, entendem ser a peça cabível como resposta.
Saliento que, no dia de ontem (29.10.2009), o presidente da OAB-PE, Dr.
Jayme Asfora, recebeu os examinandos Luciano Alencar, João Elizeu Leite e José Henrique (de Natal-RN), para que fossem expostas as razões do manifesto que está sendo veiculado na internet manifestando as razões do cabimento da peça de Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave.
O endereço do manifesto é o seguinte: https://www.petitiononline.com/exameoab/petition.html.
O referido já contém mais de 700 (setecentas) assinaturas, com apenas dois dias de movimentação.
Peço que o Sr. publique as informações acima fornecidas, no intuito de dar publicidade à movimentação dos bacharéis, no intuito de que possamos fazer valer o nosso direito, inclusive no sentido de enobrecer o raciocínio jurídico, algo tão básico para o advogado quanto a sua caneta ou o seu paletó.
Obrigado pela oportunidade e atenção.
Atenciosamente, Luciano Bushatsky A. de Alencar