Deu no Jornal do Commercio desta sexta Ter mais juízes trabalhando não é a solução para diminuir o tamanho das montanhas de processos instaladas nos tribunais brasileiros.

A conclusão é uma das muitas tiradas pela cientista política Maria Tereza Sadek, professora da Universidade de São Paulo (USP).

Especialista em Judiciário, ela foi convidada pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) para analisar dados da pesquisa Justiça em Números, compilados anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Maria Tereza comparou a lista dos Estados com mais juízes com a lista dos tribunais com maior número de processos aguardando julgamento.

Segundo ela, o maior número de juízes está no Espírito Santo, seguido do Distrito Federal e do Amapá.

No quesito congestionamento, os tribunais capixabas estão em 18º lugar, uma posição abaixo dos amapaenses.

O Distrito Federal ocupa a 13ª posição.

As menores taxas de congestionamento nos tribunais estão no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul e no Rio Grande do Norte.

Mesmo assim, esses Estados não contam com os maiores números de magistrados do País. “Pode-se supor que, quanto maior o número de magistrados por 100 mil habitantes, menor a taxa de congestionamento, e vice-versa”, diz o estudo, embora os resultados não tenham mostrado isso.

Os Estados mais ricos e desenvolvidos têm entre 8,58 e 7,25 juízes por 100 mil habitantes.

Os demais apresentam esse índice entre 5,26 e 6,64.

Utilizando exemplos extremos, o Pará tem 4 magistrados por 100 mil habitantes e o Espírito Santo, 12,8.

O Rio de Janeiro está na média, com taxa de 5,8 magistrados.

O levantamento mostra que as diferenças evidentes na comparação das Justiças dos Estados brasileiros são tão gritantes que não se pode tratar do tema sob uma ótica nacional.

O estudo conclui que não é o aumento de computadores, pessoal ou estrutura que resolverá os problemas do Judiciário.

A fórmula seria adotar modelos de gestão mais eficazes. “Nenhum dos fatores internos explica a taxa de congestionamento.

O desempenho do Judiciário depende estritamente da gestão, da administração interna.

De nada adianta ter mais juízes, mais funcionários, mais computadores, mais mesas, mais carros, mais construções.

Sem uma administração interna, sem recursos alocados de forma que responda a um mínimo de racionalidade, não haverá solução”, diz Maria Tereza Sadek.

A AMB lançou ontem a campanha Gestão Democrática do Poder Judiciário, com o objetivo de diagnosticar problemas e apontar soluções para as falhas na gestão de varas e tribunais, para que os recursos sejam direcionados para as áreas que mais necessitam.

Dessa forma, o Judiciário poderia garantir um atendimento mais eficaz às demandas da sociedade.