De Cidades / JC A Câmara do Recife promove hoje audiência pública para discutir a situação do Parque da Jaqueira, Zona Norte, que virou alvo de disputa entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a prefeitura.
A reunião começa às 9h30, no plenarinho.
A intenção é debater medidas de proteção da área verde, cedida para o Recife pelo INSS, dono do terreno, de 1983 a 1999.
Antes de expirar o contrato, o Congresso Nacional aprovou a doação da área, decisão ratificada por lei em 2001.
Mas o INSS alega que não tinha a obrigação de doar.
Em agosto último, a superintendência do órgão federal revogou a doação e anunciou que venderia o parque, notícia que revoltou moradores e autoridades.
Anteontem, o prefeito João da Costa enviou à Câmara projeto de lei que torna o terreno Unidade de Conservação.
Participam da audiência de hoje representantes da Câmara, da prefeitura, do INSS e da Advocacia Geral da União.