Do plantão do Jornal do Commercio Em sessão do pleno do tribunal, ocorrida nesta quarta-feira à tarde no Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargadores do TJPE decidiram aprovar projeto de lei que determina aumento salarial para eles mesmos e juízes do Judiciário estadual.
Segundo o projeto, o aumento deve ser de 5%, retroativo a setembro deste ano, e outros 3,88% em fevereiro de 2010.
O projeto de lei foi encaminhado ontem mesmo para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para ser votado pelos deputados estaduais.
Ainda não há previsão de quando esse aumento, se aprovado, será implantado.
Com o referido aumento, o salário de um desembargador estadual passará dos atuais R$ 22.110,57 para R$ 23.216,10, após o acréscimo de 5%.
Em fevereiro, depois de acrescentado os 3,88%, será de R$ 24.116,90.
O reajuste salarial dos desembargadores puxa também os salários dos juízes de direito de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias.
Um juiz de 1ª entrância, por exemplo, que hoje tem vencimentos de R$ 16.118,60, passará para R$ 16.924,53, após os 5%, e para R$ 17.581,20, depois de acrescidos os 3,88%.
Os de 2ª entrância, que hoje ganham R$ 17.909,56, passarão a receber R$ 18.805,00 (depois de acrescido os 5%) e R$ 19.534,63 em fevereiro de 2010.
Acrescidos os 5%, os juízes de 3ª entrância vão receber R$ 20.883,99 (atualmente ganham R$ 19.899,52).
Em fevereiro, após os 3,88%, os vencimentos passarão a ser de R$ 21.694,30 De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Jones Figueirêdo, um desembargador pode receber o correspondente a 90,25% do subsídio de um ministro do Superior do Tribunal Federal (STF).
Isso está previsto no artigo 37, inciso 11, combinado com o artigo 93, inciso 5 da Constituição Federal.
A sessão que aprovou o reajuste contou com a participação de 35 dos 38 integrantes do pleno.
Os três que não se estiveram presentes estão de férias”, afirmou Figueirêdo.
Desembargadores do TJPE vão se reunir amanhã para referendar novo aumento de salários