NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA DO RECIFE A propósito da suspensão da sessão de abertura da concorrência para o serviço de coleta de lixo nº 004/2009, que objetiva a contratação de serviços de limpeza urbana da cidade, a Prefeitura do Recife esclarece o seguinte: 1 - A redação do edital de licitação em questão decorreu de consenso, resultado de várias tratativas entre os técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e PCR/Emlurb; 2 - A suspensão temporária do procedimento licitatório acima citado foi motivada pela razoabilidade administrativa e pela relação institucional mantida com o TCE; 3 - A equipe técnica responsável pelo processo irá prestar, no próximo dia 3 de novembro, os últimos esclarecimentos solicitados pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE acerca do citado edital, e designará o dia 17 de novembro para receber os envelopes contendo as propostas das empresas interessadas; 4 - Oportuno registrar que o procedimento permanece plenamente regular, que a referida suspensão não representa prejuízo ao andamento do processo e que sete empresas efetuaram a garantia de proposta e a visita técnica no lote 2, e onze empresas no lote 1.
Isso mostra a ampla competitividade dos termos do edital para o processo licitatório em questão; 5 - Por fim, a PCR informa e tranqüiliza a população que não haverá nenhuma descontinuidade dos serviços de limpeza urbana.