Por Paulo Rubem Santiago Dentro de um ano, o País já terá definido se inicia 2011 com um(a) novo(a) presidente ou se as eleições caminharão para o 2º. turno.

A aliança hoje liderada pelo presidente Lula caminha para ampliar o palanque.

A ministra Dilma Roussef, provável candidata do PT ao governo federal, caminha para fechar, desde já, acordos com os maiores partidos da atual base de sustentação do governo.

Noticia-se para os próximos dias que o primeiro acordo oficial pode ser selado com o PMDB, que indicaria o candidato a vice na chapa encabeçada pela ministra.

Sabe-se, entretanto, que nesse acordo se destacariam figuras como o atual presidente da Câmara, Michel Temer e outros mais conhecidos nacionalmente, como os senadores Renan Calheiros, José Sarney e Romero Jucá.Certamente, após essa decisão, partidos já aliados como PP de Paulo Maluf e o PTB de Roberto Jefferson também virão.

Recentemente, o presidente Lula afirmou que pela primeira vez não haveria um candidato da direita competindo em busca da vaga presidencial.

A velha direita, na verdade, hoje representada pelas formas mais agressivas de acumulação de riquezas, exatamente na esfera financeira, sabe bem o presidente, está espalhada em vários partidos e financiou campanhas de vários candidatos, inclusive do PT, nas eleições de 2006.

A direita que prioriza os ganhos especulativos com taxas de juros e jogadas com o câmbio é suficiente esperta para não ter uma só cara partidária, se infiltrando em várias agremiações para assegurar poder e riqueza com as futuras decisões governamentais.

Mas que programa será defendido por essa frente ampla que pode ir do PT ao PP de Paulo Maluf, passando pelo PMDB das oligarquias do Maranhão e de Alagoas, estados nordestinos que mais se destacam em pobreza, baixo nível de renda , educação e saúde?

Os primeiros quatro anos do governo Lula foram cursados para que se seguisse a cartilha da banca financeira, segundo as afirmações contidas na “Carta ao Povo Brasileiro”.

O superávit primário prevaleceu agressivo nas contas nacionais e as altas taxas de juros espelharam as prioridades dadas à dívida pública, com brutal transferência de receitas para os credores.

Salvaram-se o Bolsa-Família e a elevação real do salário-mínimo como peças fundamentais de melhor distribuição de renda.

Findo esse período, onde as famosas PPPs-Parcerias Público Privadas não vingaram para que se alavancasse a infra-estrutura entre 2003 e 2006, nasce o PAC, esforço para colocar o Estado no centro dos investimentos, ainda que seus valores estimados foram e têm sido sempre menores, muito menores do que ainda do que se gasta com juros e amortização da dívida pública.

A economia, porém, continuou divorciada da política, como se isso fosse possível num País soberano e sob estado democrático de direito.

Contrariando estudos, pesquisas e relatórios internacionais, esses anos todos, o Banco Central e o Conselho de Política Monetária continuaram dando as cartas e jogando os prejuízos de suas decisões nas contas nacionais e, em especial, no tesouro, obrigado a ceder ao BC títulos públicos para cobrir os prejuízos verificados com suas operações cambiais, enquanto as decisões de manter os juros elevados teimavam em jogar duro contra a economia produtiva e o emprego.

O PAC tornou visível um conjunto de obras, mesmo com execução lenta e sucessivos questionamentos sobre irregularidades, feitos pelo TCU.

Na educação, permanecemos com investimentos inferiores a 4,8% do PIB nacional.

Foram abertas algumas novas Universidades, realizadas outras expansões e o governo bancou a duplicação da rede federal tecnológica de ensino, para oferecer aos jovens melhores condições de formação profissional para ingresso no mercado de trabalho.

Um mercado, contudo, que não é impulsionado por políticas de pleno emprego, tamanha a despesa com a dívida pública nas contas nacionais, alimentada pela taxa básica de juros ainda em patamares inexplicáveis, reduzindo a capacidade de investimento do Estado brasileiro.

As previsões orçamentárias ( projeto de lei já no Congresso para análise ) para 2010 provocam questionamentos importantes, com a redução de dotações em áreas críticas, como saneamento, urbanismo e habitação, o gasto estimado cinco vezes maior com juros e amortização da dívida em relação aos gastos do PAC, saúde e educação, além dos orçamentos irrisórios para as Secretarias de Direitos Humanos e Mulheres e para o Ministério da Igualdade Racial, os três, com previsão de menos 17,71% para 2010 em relação a 2009.

Enfim, quais projetos de desenvolvimento serão levados às ruas e qual irá vingar das urnas ?

A continuidade pura e simples do que foi feito nos dois governos de Lula ?

Haverá alguma guinada à esquerda que sinalize algum tipo de ruptura com estruturas de poder e de concentração de riqueza hoje predominantes?

Haverá o retorno aos anos de FHC, de privatizações e de liberalização geral para as finanças mundiais se darem bem no País?

Avançará a democratização efetiva dos meios de comunicação?

Avançará a reforma agrária ?

Avançará o desenvolvimento que não reproduza, por exemplo, um país devastador do meio-ambiente, tocado por uma economia que polui e congestiona as cidades, um país de monoculturas e insumos minerais, puxados pelo mercado ?

Avançará, afinal, 15 anos depois do Plano Real e sua paridade cambial artificial e dez anos depois do regime de metas de inflação/superávit primário, um projeto de gestão da economia e das contas nacionais que priorize o investimento produtivo, o pleno emprego, a inovação tecnológica, a educação básica de qualidade e a promoção da inclusão social acelerada , em vez de permanecermos escravos da economia financeira de acumulação sem emprego e produção ?

Entre nesse debate, faça a sua parte, polemize, não basta deixar que a correnteza o leve, por mais que haja o que registrar de positivo depois de oito anos do governo Lula.

Afinal, em 2010, qual projeto de desenvolvimento vamos defender ?

PS: Paulo Rubem Santiago é deputado federal pelo PDT e está no segundo mandato na Câmara.

Além de participar nas Comissões de Educação e Cultura; Direitos Humanos e na de Orçamento do Congresso, o parlamentar coordena a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção e é membro da CPI da Dívida Pública.