No site do MPPE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu audiência com os gestores e representantes do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), da Universidade de Pernambuco (UPE) e da Secretaria Estadual de Saúde para cobrar a instalação dos equipamentos doados há dois anos pelo INCA para tratamento radiológico de pacientes do SUS.

Devido o impasse para definir uma solução para o caso, a promotora Daiza Maria Azevedo sugeriu que esses gestores e representantes reúnam-se entre si, juntamente com seus técnicos e engenheiros para verificar se há possibilidade de instalar, temporariamente, esses equipamentos em alguma outra unidade de tratamento de câncer, enquanto é construída a unidade no HUOC.

O resultado desta reunião deverá ser apresentado à promotoria de Justiça num prazo de 30 dias.

Após análise desse parecer, o MPPE vai definir se serão necessárias ações para promover essa instalação.

O diretor do HUOC, Ricardo Quental, informou que as obras estavam previstas para acontecer após a entrega do maquinário, porém, segundo ele, o processo burocrático para viabilizar a verba para construção do espaço atrasou o andamento dos trabalhos.

Foi levantado junto ao Ministério da Saúde o montante de R$ 3 milhões para construção do local, além de mais R$ 300 mil com Secretaria de Saúde do Estado.

Ele informa que já está definido o local da construção numa área de 1000 m² e que com a liberação da verba, que está prevista para o final deste mês ou para novembro, as obras devem começar logo no início 2010, uma vez que já existe licitação para o processo.

A promotora Daiza Maria Azevedo cobrou um maior envolvimento dos presentes para a solução do caso.

Segundo o cronograma apresentado pelo diretor do HUOC, as obras devem ser concluídas em 18 meses, a partir da liberação da verba.

Os equipamentos estão registrados em nome do Estado de Pernambuco e, a cada três meses, técnicos da empresa Siemens fazem a verificação do acondicionamento dos materiais para garantir a sua vida útil.

Segundo a promotora, o cronograma de ações está bastante defasado.

Há uma previsão de conclusão total do processo em cerca de três anos.

E devido à demanda de atendimento de pacientes, inclusive dos grandes centros urbanos do Estado como Caruaru e Petrolina, estes equipamentos não podem ficar aguardando todo esse tempo para iniciar sua operação.

Por isso, foi solicitada aos gestores uma solução para esse impasse, já que há um prazo no contrato firmado com o INCA para a devida instalação do maquinário.

Caso não seja cumprido, o Estado poderá perder esses equipamentos, que valem cerca de 3,5 milhões de reais.