De Economia / JC A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados está visitando as obras em que o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidades.
Na frente pernambucana, ontem foi a vez da Refinaria Abreu e Lima, em Suape, e hoje estão na agenda as obras de transposição do Rio São Francisco e a ferrovia Transnordestina.
A missão é concluir os relatórios sobre os projetos e apresentar as conclusões antes que o TCU leve a julgamento os processos, para evitar a paralisação das construções.
No Estado, o Tribunal de Contas identificou irregularidades em nove obras.
No dia 29 passado, o TCU divulgou um relatório em que recomendava a paralisação de 41 projetos do governo federal, 13 deles do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
De R$ 35,3 bilhões auditados no Brasil, 16,7% foram no Estado. “A Comissão selecionou a refinaria, entre outras obras a visitar.
Ela teve mais ou menos dez apontamentos (de irregularidades) pelo TCU, como superfaturamento.
Mas minha impressão é positiva.
Acho que ela está indo bem, diferentemente do parecer do auditor (do Tribunal de Contas)”, diz o deputado Márcio Moreira (PT-MG), presidente da subcomissão de Acompanhamento, Fiscalização e Controle do PAC, vinculada à CFFC.
De acordo com relatório de técnicos do Tribunal de Contas, a refinaria teria sobrepreço em cinco contratos, que somam R$ 3,199 bilhões: Casa de Força, lotes I e II de tancagem, edificações e terraplenagem (este ainda teria superfaturamento, segundo o TCU).
O parlamentar ainda esteve no Palácio do Campo das Princesas. À noite, embarcou para Petrolina e, hoje, segue para Cabrobó. “Temos que correr, porque até o final do ano as obras em que o TCU apontou vício serão julgadas e podem ser paralisadas”, disse Moreira.