Da Agência Folha O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta quarta-feira, em Ouro Preto (95 km de Belo Horizonte), mais uma franquia do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Desta vez, o foco são as cidades históricas.

Apesar da nova roupagem e do maior volume de recursos, na prática o programa é uma reapresentação do programa Monumenta, criado ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 2000.

O Ministério da Cultura, responsável pela coordenação do novo projeto, afirma que o PAC Cidades Históricas é “fruto” do Monumenta, que será “replicado” e “ampliado”.

Com previsão de investimentos de R$ 890 milhões em até 173 municípios até 2012, a nova franquia do PAC prevê os mesmos tipos de ações já executadas no Monumenta.

De imediato, 32 cidades serão beneficiadas.

O resto depende de apresentação de projetos por parte das prefeituras, e a aprovação deles pelo governo.

Uma das principais diferenças entre os dois programas é que, agora, os recursos virão diretamente do governo, por meio de um pool de ministérios –Cultura, Turismo, Cidades e Educação–, estatais e BNDES.

No caso do Monumenta, que investiu R$ 250 milhões em 26 cidades desde a sua criação (valor que agora deve ser investido anualmente), a verba vinha de contrato firmado entre o governo e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

O contrato expira este ano.

O presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Luiz Fernando de Almeida, que será o responsável pela coordenação do novo programa, também coordenou o Monumenta desde o início do governo Lula.

Ele vê semelhança entre os dois projetos, dizendo que será uma “continuidade”, mas afirma que a diferença fundamental é que, agora, os investimentos em cidades históricas serão uma “política pública permanente”, independente de financiamentos externos.

No caso das 26 cidades do Monumenta (13 estão entre as 32 do PAC), as intervenções do Iphan não resolveram todos os problemas.

Levantamento da Folha nos últimos relatórios de conservação das ações já financiadas pelo governo federal, datados de abril, revela que 62% das intervenções ainda apresentam problemas.

Almeida diz que esses problemas, como infiltrações e ausência de sistemas de prevenção de incêndios, são cobrados das respectivas prefeituras por meio desses relatórios.

Os municípios são responsáveis pela manutenção das intervenções.

O mesmo modelo será mantido no novo braço do PAC, afirma.