Por Vandson Holanda No auge da discussão sobre as Fundações Estatais de Direito Privado, em 2008, o jornalista de economia Fernando Castilho (JC 29/08/2008) simplificou numa frase o resultado de toda aquela discussão entre governo e sindicatos: “o medo de uma nova fórmula”.

A partir de então, como já deveria presumir o jornalista, foi muito debate para pouco resultado.

O modelo de gestão nascido há mais de quarenta anos continuou falido e a população sofrendo a mercê de uma discussão que na prática só envolve o segmento dos profissionais (que dominam os conselhos de saúde) e o governo da ocasião.

Autores que tratam da gestão em saúde de forma independente (sem paixões corporativistas) afirmam que ao contrário de qualquer outra atividade profissional, hospitais eficientes não existirão com centralização gerencial.

Clarividenciam que o modelo centralizado da administração pública direta em saúde está fadado à ineficiência e, se não for modificado pelo governo atual, com certeza o será em governos futuros pelo simples fato de não sê-lo sustentável e ter traços gerenciais de uma colônia.

Mintzberg (1995.

In: Criando Organizações Eficazes) diz que a organização hospitalar se caracteriza por ter no setor operacional concentração de poder.

Isso ocorre porque o mecanismo de controle profissional se dá por padronização de habilidades realizadas por órgão fiscalizadores externos das diversas categorias profissionais.

Tal condição (obviamente) enfraquece a vinculação com a organização e confere dificuldades adicionais como alta resistência às mudanças.

Lamentavelmente, muitos profissionais da área de saúde são resistentes aos programas de qualidade no setor por não concordarem, por exemplo, com controles de despesas em saúde nem com avaliação do seu trabalho por possivelmente incorrer na perda de sua autonomia profissional.

Esse tipo de conduta, entre outros problemas operacionais e gerenciais, faz do setor saúde um desafio administrativo de grandeza ímpar para qualquer gestor.

Dificultado mais ainda pela fraca participação dos usuários nas discussões dos conselhos de saúde dominados pelas categorias profissionais.

Agora em 2009 voltamos à novela sobre o modelo de gestão dos hospitais públicos com um novo capítulo: as organizações sociais.

As OSCIPs (Organizações Sociais de Interesse Público) e as OS (Organizações Sociais), ao contrário do que possam parecer, não são novas no ordenamento jurídico nacional.

Surgiram na reforma do Estado conduzida pelo ministro Bresser, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, e são usadas como instrumentos eficazes de gestão por governos de todas as bandeiras ideológicas.

No que tange as OS e as OSCIPs é importante apresentar alguns números de 2008 que provam que são mais eficientes que a administração direta.

Enquanto as OS possuem uma taxa de mortalidade de 3,3 pacientes por 1000 atendidos, a administração direta possui uma taxa de 5,3 pacientes/ mil.

Tem uma taxa média de ocupação dos leitos de 81%, enquanto os públicos diretos detêm apenas 63%.

E ainda tem um custo por leito menor que o custo com o mesmo tipo de leito no hospital gerido diretamente pela administração pública.

Foi um equívoco de parte dos movimentos dos trabalhadores serem contra as fundações estatais na gestão dos hospitais até porque estas organizações seriam 100% públicas e apenas regidas pelo direito privado para serem mais eficientes.

Todavia seria um equívoco maior se o Governo do Estado não apresentasse uma fórmula mais ágil para a gestão dos hospitais em construção.

Até porque o modelo atual de gestão é anacrônico, não valoriza o trabalho em equipe e não tem instrumentos ágeis de motivar o corpo funcional nem menos ainda de premiar os melhores profissionais.

O fato de serem comprovadamente mais eficientes não quer dizer que as OSCIPs vão estar imunes ao clientelismo, a corrupção ou a outros desmandos que existem no serviço público até por que a sua seleção de dará por concorrência pública e não por um processo de beatificação da organização.

Caberá à sociedade participar efetivamente dos espaços de controle social e cobrar das OSCIPs que farão a gestão dos novos hospitais qualidade total no atendimento à população, como já ocorre em outros estados.

VANDSON HOLANDA Coordenador da Pastoral da Saúde da Arquidiocese de Olinda e Recife Ex-conselheiro de saúde de Pernambuco