De acordo com o governo do Estado, até a próxima quarta (21/10), a Martiniano Fernandes será habilitada pela Secretaria de Administração como OS e passará a ser submetida à lei estadual nº. 11.743, de 20 de janeiro de 2000, que prevê a contratação de organizações sociais para gerir unidades públicas.
A expectativa é que o contrato de gestão, por um ano e renovável por mais cinco, seja assinado até a próxima sexta (23/10).
Os trabalhos para estruturação da parte física e seleção de recursos humanos, que serão executados pela Organização Social, deverão ser iniciados logo após a assinatura.
O modelo de OS gerindo hospitais públicos está implantado em vários estados do Brasil, em especial em São Paulo, Minas Gerais e Bahia.
No último dia 10 de setembro de 2009, foi publicado no Diário Oficial do Estado o edital de seleção pública simplificada para escolher a organização.
Ao todo, participaram do processo seletivo cinco entidades jurídicas de direito privado, sem fins econômicos e devidamente registradas no Conselho Regional de Medicina.
Duas apresentaram as propostas de trabalho fora da data limite e foram desclassificadas.