Da Folha Online O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu discretamente uma mudança na legislação que vai facilitar as obras de transposição das águas do rio São Francisco e pode beneficiar outros projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em 2010, informa reportagem de Gustavo Patu e Ranier Bragon, publicada nesta sexta-feira pela Folha.
Segundo a reportagem, a medida foi promovida por meio de um “contrabando” –como se chama, no jargão do Congresso, a prática de incluir normas potencialmente polêmicas no texto de projetos que tratam de um tema diverso.
A Folha informa que, graças a esse expediente, uma medida provisória destinada a conceder socorro financeiro aos municípios, convertida em lei anteontem, acabou ganhando na Câmara um artigo que apressa a desapropriação de imóveis considerados de utilidade pública –é o caso de uma série de terrenos de propriedade particular em Estados do Nordeste que o governo tenta desapropriar desde 2004 para as obras do São Francisco.
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