Para prevenir a violência contra e entre os internos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), a promotora de justiça Sílvia Oliveira recomendou à diretoria da instituição a investigação e o afastamento dos funcionários envolvidos nos casos de agressão.
A decisão foi tomada após várias denúncias de agressões físicas e psicológicas contra os internos tanto por parte dos seguranças, como por parte dos próprios adolescentes. “Recebemos várias denúncias de espancamento na Funase de Caruaru e, por isso, eu já havia feito palestras e reuniões no local, mas essa medida não vinha surtindo efeito”, contou a promotora responsável.
Sílvia Oliveira lembra, ainda, que a violência entre os internos, muitas vezes é incitada pelo comportamento dos próprios seguranças, que muitas vezes recomendam que um adolescente bata no outro.
Apesar de, inúmeras vezes, os casos terem sido encaminhados à Delegacia de Polícia, eles não têm sido concluídos mesmo após um longo período de tempo.
Além disso, não há notícias de instauração de processo administrativo disciplinar na instituição para averiguar os fatos e os agentes de segurança responsáveis pelos casos de violência continuam a exercer normalmente suas funções na instituição e muitas vezes reincidem nas práticas mencionadas. “O afastamento dos seguranças envolvidos certamente irá fazer com que os outros pensem duas vezes antes de praticar atos dessa natureza”, defendeu a promotora.
A recomendação também foi feita à Coordenadora Regional da Funase CENIP/CASE de Caruaru e à Delegacia que atua na Circuncisão responsável pela apuração dos casos de violência na instituição.
O delegado deve dar prioridade absoluta à apuração dos casos, a fim de evitar novas ocorrências.