Veja matéria publicada no site da Câmara de Vereadores de João Pessoa: Curador quer suspender licitação do lixo da prefeitura 06/03/2008 - 16:20 O vereador Professor Paiva (PSDB) se disse curioso, na sessão de hoje (06), com o seu próprio “poder intuitivo”, segundo atestam matérias publicadas em outubro do ano passado, quando afirmava que as empresas Líder, Limp Fort e Marquise poderiam ser supostamente beneficiadas na concorrência pública aberta para contratar empresas de limpeza urbana na capital.

O comentário de Paiva se deve ao fato de a Prefeitura da capital ter divulgado em seu site o resultado de julgamento de habilitação, onde as empresas DELTA CONSTRUÇÕES S/A, QUALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÕES LTDA, AMARAL COLETA DE LIXO COMERCIAL E URBANA LTDA e EPPO AMBIENTAL LTDA. , foram todas consideradas inabilitadas para concorrer a licitação.

Conforme o aviso da Prefeitura: “…por atenderem as exigências do edital foram HABILITADAS: Para o lote I a empresa LIDER LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ 01.840.291/0001-99; Para o lote II a empresa LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ. 41.196.734/0001-75 e, Para o lote III as empresas LIDER LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ 01.840.291/0001-99 e CONSTRUTORA MARQUISE S/A, CNPJ 07.950.702/0001-85”, diz o texto. “Parece que sou bom de palpite.

Coincidência interessante, não é?

Mas vamos aguardar a publicação dos vencedores da licitação.

Acho mais prudente fazer isso.

Mas que comecei acertando, ninguém pode negar”, comentou o vereador.

Para completar, o Curador do Patrimônio Público da Capital, o promotor de Justiça Adrio Nobre Leite ajuizou no último dia (04) ação civil com o objetivo de anular a concorrência da coleta de lixo em João Pessoa e obrigar a Emlur a assumir dentro de 120 dias todo o serviço de limpeza urbana da cidade.

O curador em sua petição solicitou ao juiz da Vara da Fazenda Pública que anule a concorrência pública nº 002/2007 da Emlur.

O argumento é que essa licitação seguiu os mesmos moldes da concorrência pública nº 001/2007, cancelada pela Justiça a pedido do vereador Professor Paiva (PSDB).

O Curador estranha que mesmo cancelada a primeira licitação, a Emlur abriu uma segunda e, ao mesmo tempo, contratou a Marquise para também fazer a coleta de lixo, mas o fez com dispensa de licitação e com a mesma dispensa, recontratou a Limp Fort e a Líder.

A recontratação sem licitação foi celebrada a partir de 15 de setembro de 2007, por um prazo de 180 dias.

Significa que esses contratos expiraram em 15 de fevereiro último.

Nesses seis meses, as três empresas faturaram juntas, mais de R$ 13 milhões e 800 mil reais, assim rateados: R$ 5 milhões e quatrocentos mil reais para a Limp Fort, R$ 3 milhões e seiscentos mil reais para a Marquise e R$ 4 milhões e setecentos para a Líder.

Da Assessoria do vereador Paulista substitui empresa de lixo