O Secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco Geraldo Julio apresentou nesta terça-feira (6) a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para o exercício de 2010.

A LOA foi enviada à Assembléia Legislativa de Pernambuco no dia 5, e os parlamentares terão 60 dias para analisá-la e propor emendas. “O orçamento do Estado reflete a estratégia do Governo”, afirmou o Secretário, explicando que a adoção, em 2007, do modelo “Todos por Pernambuco – Gestão estratégica e Regionalizada com Foco em Resultados” transformou as peças contábeis estaduais em efetivos instrumentos de gestão. “O nosso orçamento não é mais uma peça de ficção.

Ele hoje reflete a realidade das políticas públicas pensadas para Pernambuco”.

Geraldo Julio anunciou que, em 2010, Pernambuco terá receita total projetada de R$ 18,6 bilhões.

A projeção para 2009 é de R$ 16,4 bilhões em receitas totais.

Entre as principais fontes, estão os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), estimados em R$ 1,36 bilhão, do Sistema Único de Saúde (SUS - R$ 1,21 bilhão) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE - R$ 3,71 bilhões), além do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS - R$ 7,52 bilhões).

A projeção da Receita Corrente Líquida (RCL) para o ano que vem alcança R$ 12,18 bilhões, um crescimento de 9,4% em relação a 2009, cuja RCL deverá fechar o ano em R$ 11,13 bilhão.

As despesas com pessoal deverão alcançar os 7,1 bilhões, sendo que R$ 4,7 bilhões serão destinados ao pagamento da folha dos funcionários ativos e R$ 2,4 bilhões dos inativos.

Mantendo a curva de crescimento dos investimentos registrados em Pernambuco nos últimos dois anos, o Estado deverá dar um novo salto, passando de R$ 1,43 bilhão em 2009 para R$ 2,31 bilhões em 2010, um crescimento de 60,9% em relação ao ano anterior.

Deste montante, cerca de R$ 600 milhões são receitas próprias (incluídos aí R$ 200 milhões de redução nas despesas de custeio), R$ 1 bilhão é oriundo da captação de recursos via operações de crédito e R$ 700 milhões de convênios junto ao governo federal. “Após um ano em que a crise internacional teve forte impacto nas contas do governo, principalmente por causa da queda brusca no repasse do FPE, precisaremos ampliar nossos esforços de captação para manter o ritmo dos investimentos em Pernambuco”, falou o Secretário, confirmando a opção do Governo de ser indutor do desenvolvimento no Estado e de atuar fortemente na melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

Baseado nas prioridades explicitadas no Mapa da Estratégia de Pernambuco, o Governo segue destacando os maiores orçamentos da gestão para as áreas de educação, saúde e segurança pública, com gastos projetados de R$ 2,24 bilhões, R$ 3,08 bilhões e R$ 1,47 bilhão, respectivamente.