Recife, 02 de outubro de 2009 A Moura Dubeux Engenharia em respeito aos seus clientes, parceiros e fornecedores, tendo em vista material veiculado pelo Ministério Público Federal sob recursos contra os edifícios Píer Duarte Coelho e Píer Maurício de Nassau, no Cais de Santa Rita, que serão levados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Superior Tribunal Federal (STF, sente-se no dever e na obrigação de prestar os seguintes esclarecimentos: 1º) A Construtora já respondeu a ambos os recursos em tempo hábil. 2º) De pronto, registre-se que a alardeada admissão dos recursos pelo TRF 5 não tem efeitos suspensivos.
A admissão não impede o prosseguimento das obras dos dois edifícios.
Nem implica qualquer juízo ao mérito da questão ali discutida 3º) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou à Moura Dubeux, em 2007, a plena e regular continuidade das obras dos edifícios Píer Duarte Coelho e Píer Maurício de Nassau, prevalecendo tal determinação judicial.
Por isso, a direção da construtora está confiante de que os membros do STJ não vão mudar seu entendimento sobre a matéria; 4º) Diante desse quadro, a Moura Dubeux aguarda confiante a confirmação pelos tribunais superiores ao veredicto que já foi proferido pelo TRF da 5ª Região.
A diretoria da Moura Dubeux