Por Giovanni Sandes, de Economia/JC Em apenas dois meses, em julho e agosto passados, o Recife perdeu R$ 5,667 milhões em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um rombo maior do que os R$ 5,062 milhões em FPM em todo o primeiro semestre.

Mas a queda está ainda pior este mês.

Setembro, sozinho, trouxe um buraco de R$ 4,940 milhões em transferências do Fundo para a capital.

O efeito devastador da crise econômica chegou atrasado às contas públicas, mas cobra agora uma fatura maior, mês a mês.

Enquanto as prefeituras esperam o Congresso Nacional aprovar até amanhã um segundo repasse de R$ 1 bilhão, para compensar as perdas do FPM em todo o Brasil de julho e agosto, as administrações municipais já batem o pé pelo terceiro pacote.

Estimam que a queda do FPM em setembro pode chegar a R$ 600 milhões.

O socorro financeiro do governo federal às prefeituras teve as regras definidas pela Medida Provisória (MP) 462/2009 e compensa estritamente as quedas do FPM comparando os repasses deste ano com o valor nominal dos mesmos meses do ano passado – ou seja, sem contar a inflação.

Por essas contas, as 18 principais prefeituras de Pernambuco acumulam em 2009 quedas de R$ 37,9 milhões em repasses do Fundo, R$ 18,3 milhões ainda não cobertos pela ajuda federal.

Isso fora setembro. “Este mês, recebemos R$ 11,665 milhões em FPM.

Ano passado, no mesmo período, foram R$ 16,605 milhões.

Ou seja, só em setembro o Recife já teria a receber R$ 4,940 milhões.

A situação financeira piorou porque só agora estamos sentido o efeito das desonerações do IPI (para automóveis e eletrodomésticos)”, explica o secretário de Finanças do Recife, Marcelo Barros.

Segundo ele, a prefeitura está conseguindo compensar parte das perdas do FPM, fonte de 14% das receitas do município, com elevações em fontes próprias, como um aumento de 4,5% no Imposto Sobre Serviços (ISS), que corresponde a 15% dos recursos do Recife. “Os meses de julho, agosto e setembro já são tradicionalmente os piores do ano por causa da devolução do Imposto de Renda.

O R$ 1 bilhão do primeiro semestre já foi pago. É preciso que o Congresso aprove o outro R$ 1 bilhão e já existe uma projeção de que setembro trará uma perda geral de R$ 500 milhões a R$ 600 milhões”, afirma o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), João Antônio Dourado.

O presidente da Amupe observa que as prefeituras menores estão sob forte risco de desequilíbrio, pois, ao contrário das capitais, elas não têm outras fontes significativas de receitas. “Em outros Estados, até o ICMS caiu, o que não é o caso de Pernambuco”, comenta Dourado.