Deu no Estadão A juíza federal de Santa Maria (RS), Simone Barbisan Fortes, suspendeu temporariamente a tramitação da ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), e mais oito réus.
A decisão foi tomada há uma semana, mas só tornada pública ontem.
Atende a pedido do advogado José Paganella Boschi, do deputado José Otávio Germano (PP), que interpôs exceção de suspeição para afastar a magistrada do caso.
Na argumentação, Boschi lembrou que, no ano passado, a juíza negou-lhe acesso ao inquérito da ação penal contra 33 acusados de envolvimento com desvio de R$ 44 milhões do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), sob a justificativa de que seu cliente não era investigado, e agora acolheu acusação do Ministério Público com base em dados daquele processo.
A magistrada submeteu o recurso jurídico do advogado de Germano ao Ministério Público Federal, que dará seu parecer nos próximos dias.
Se a resposta for de acordo com a tese de Boschi, ela poderá repassar o caso para outro juiz.
Se entender que deve prosseguir, terá de submeter a avaliação ao Tribunal Regional Federal.
Os atos do processo serão retomados apenas quando sair a decisão.
CPI DESTRAVA A CPI da Corrupção, na Assembleia gaúcha, votará os primeiros requerimentos na próxima segunda-feira, um mês depois de ter sido instaurada e de ficar estagnada por boicote da bancada de apoio a Yeda.
O acordo que solucionou parcialmente o impasse entre os oito deputados situacionistas e os quatro de oposição foi firmado ontem entre a presidente da CPI, Stela Farias (PT), e o relator, Coffy Rodrigues (PSDB).
O plano de trabalho de Coffy não será votado, como exigia a base de apoio.
Mas algumas propostas serão acatadas, com modificações.
As sessões terão duração de seis horas, mas poderão ser prorrogadas e tomar até quatro depoimentos, em vez de dois.
O número de perguntas que cada deputado poderá fazer não será limitado a três por rodada, com duração de até três minutos cada, como queria Coffy, mas todos receberão recomendação para que não excedam o tempo de cinco minutos.
No primeiro momento, serão chamados a prestar depoimento os ex-presidentes do Detran Estela Maris Simon e Sérgio Buchmann, o atual dirigente, Sérgio Filomena, e o secretário adjunto da Administração, Genilton Ribeiro.
A lista será votada pela comissão na sessão da próxima segunda-feira.