Da Agência Câmara A comissão especial que analisa a adoção do modelo de partilha para a exploração do petróleo na camada pré-sal (PLs 2502/07 e 5938/09) definiu esta semana as primeiras audiências.
As reuniões ainda não têm data marcada.
Por sugestão do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), serão convidados para debater o modelo de partilha: - o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; - o presidente e o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, respectivamente, Sérgio Gabrielli e Guilherme de Oliveira Estrella; - o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima; - o ex-presidente do BNDES, Luis Carlos Mendonça de Barros; e - os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; do Espírito Santo, Paulo Hartung; e de São Paulo, José Serra.
Também serão convidados dirigentes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), da Organização Nacional da Indústria do Petróleo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, da Universidade de São Paulo, do Centro de Estudo de Petróleo da Unicamp, da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás, e do Centro Brasileiro de Infraestrutura.
As opiniões e experiências dos convidados, na opinião de Hugo Leal, vão subsidiar as discussões sobre o marco legal proposto pelo Governo.
Marco legal Quatro comissões especiais analisam o marco legal para exploração do pré-sal.
Além da comissão que avalia o modelo de partilha, há as comissões sobre a criação da Petro-Sal (PL 5939/09), o fundo social do pré-sal (5417/09) e a capitalização da Petrobras (5941/09).
Por acordo de líderes, os projetos deverão ser votados pelo Plenário da Câmara até 10 de novembro.