De Política/ JC: O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), anunciou ontem que vai mobilizar prefeitos e deputados para dar celeridade à proposta de partilhar os recursos do ICMS de Ipojuca.
O tucano informou que reunirá, na próxima terça-feira (29), prefeitos do entorno de Ipojuca e estudiosos para tratar do assunto.
Pegando carona na proposta de partilha dos royalties do pré-sal, o político defende a divisão do imposto gerado no município com os diversos investimentos instalados e em construção no Complexo Industrial e Portuário de Suape.
A celeridade, argumenta Elias Gomes, é para viabilizar a partilha já a partir do exercício financeiro de 2010.
O prefeito explica que a medida pode ser feita apenas com uma lei estadual criando um fundo com os recursos da cota-parte do ICMS que vai para Ipojuca.
Na reunião da terça-feira, Elias Gomes proporá a criação de um grupo de trabalho. ”Estou com consultores trabalhando, alguns tributaristas, para a gente discutir algumas ideias.
E vou pedir o apoio do Condepe, que é um órgão especializado em estudos econômicos, da Secretaria da Fazenda do Estado, para se constituir um grupo de trabalho”.
Depois disso, o grupo pediria audiência com o governador Eduardo Campos (PSB) para formalizar a proposta. “Grandes investimentos foram direcionados para Suape.
De Itacuruba, no São Francisco, a cidades da Mata Norte.
Muitas deixaram de ter investimentos para fazer com que Suape fosse viabilizado.
Agora, na hora de colher os resultados, não é justo que Ipojuca seja essa ilha de ouro que é hoje”, defende Elias.
Pelas contas do prefeito, o ICMS de Ipojuca supera os R$ 10 milhões mensais quando o município tem “apenas” 70 mil habitantes. “Juntinho dele, está Ribeirão, com população próxima de Ipojuca, mas R$ 200 mil de ICMS.
Ipojuca hoje tem ICMS maior do que o de Jaboatão, quando temos uma população dez vezes maior”.
A ideia inicial é que entre 30% a 50% dos recursos do fundo sejam partilhados entre os municípios no entorno de Suape.
O argumento é que esses municípios virarão cidades-dormitório dos trabalhadores de Suape - o que exige investimentos maiores na infraestrutura urbana.
O restante seria repartido com os demais municípios do Estado.
Dentro do governo do Estado, a perspectiva é que uma mudança já em andamento na divisão do ICMS seja suficiente para atender ao pleito.
Mas Elias Gomes a acha insuficiente.