Nesta quinta-feira (24), o Núcleo da Luta Antimanicomial de Pernambuco – Libertando Subjetividades realiza panfletagem com dramatização na Avenida Agamenon Magalhães, próximo ao Parque Amorim.
O objetivo é informar a sociedade sobre a Marcha dos Usuários à Brasília – Por Uma Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, que acontece no próximo dia 30 de setembro.
Cerca de 40 usuários do Sistema de Saúde Mental de Pernambuco irão para o Distrito Federal a fim de participar das atividades da Marcha.
A Marcha dos Usuários à Brasília é um espaço de expressão política, junto ao Governo Federal e a sociedade, para que os pacientes com transtornos mentais e as organizações que os representam apontem suas reivindicações.
A finalidade é defender o SUS, a Lei 10.216/01, a Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, além de reivindicar a realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental e, principalmente, evidenciar o protagonismo dos usuários do Sistema de Saúde. “Queremos mostrar a capacidade dos usuários de falar e reivindicar com a própria voz, pois eles têm muito a dizer”, afirma Nelma.
A Luta Antimanicomial existe em Pernambuco há mais de 20 anos e defende a efetividade da Reforma Psiquiátrica, ou seja, a substituição do modelo na Psiquiatria baseada em manicômios pela criação de uma rede de serviços substitutivos, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), CAPS 24 Horas, residências terapêuticas, hospitais-gerais e centros de convivência.
A ideia é que as pessoas tenham acesso a tratamento sem perder a condição de cidadão.
O modelo põe fim ao enclausuramento adotado pelos hospitais psiquiátricos, que limita o convívio social, alienados pacientes da sociedade e, em muitos casos, os deixavam à mercê de atos violentos e negligentes.
Embora a legislação referente a Reforma Psiquiátrica exista, a condução da Política Nacional de Saúde Mental não vem favorecendo a ampliação de uma rede de serviços que realmente seja substitutiva a internação psiquiátrica.
HISTÓRIA – O movimento pró Reforma Psiquiátrica no Brasil teve início na década de 70, por reivindicação de médicos e familiares de pessoas com transtornos mentais.
A reforma psiquiátrica é o tema de um debate em andamento no Brasil há anos, as resoluções tomadas neste processo ainda não foram totalmente implementadas.
Em abril de 2001 foi aprovada a Lei Federal de Saúde Mental, nº 10.216, que regulamenta o processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil.