Nota oficial da entidade O Plenário aprovou nesta terça-feira (22/09), em segundo turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam em mais de 7 mil o número de vereadores do País.
Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos de receita municipal que podem ser gastos com as câmaras.
Mesmo com esta consolidação da PEC, A União dos Vereadores de Pernambuco, num sentimento de indignação, se coloca contra este ato que fere o sistema democrático, já que tira do povo, o seu maior direito que é de escolher diretamente seus representantes na câmara.
Além disso, a entidade ainda defende este ato como inconstitucional, já que altera um resultado de uma eleição já encerrada com o intuito de beneficiar os suplentes.
Para Gilmar Mendes presidente do Supremo Tribunal Federal é “extremamente difícil” que a chamada PEC dos Vereadores beneficie os atuais suplentes dos Legislativos municipais.
De acordo com o ministro, a tendência é que a criação de cerca de 7 mil vagas tenha efeito apenas a partir de 2012, quando serão realizadas novas eleições municipais.
Nota oficial da entidade O Plenário aprovou nesta terça-feira (22/09), em segundo turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam em mais de 7 mil o número de vereadores do País.
Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos de receita municipal que podem ser gastos com as câmaras.
Mesmo com esta consolidação da PEC, A União dos Vereadores de Pernambuco, num sentimento de indignação, se coloca contra este ato que fere o sistema democrático, já que tira do povo, o seu maior direito que é de escolher diretamente seus representantes na câmara.
Além disso, a entidade ainda defende este ato como inconstitucional, já que altera um resultado de uma eleição já encerrada com o intuito de beneficiar os suplentes.
Para Gilmar Mendes presidente do Supremo Tribunal Federal é “extremamente difícil” que a chamada PEC dos Vereadores beneficie os atuais suplentes dos Legislativos municipais.
De acordo com o ministro, a tendência é que a criação de cerca de 7 mil vagas tenha efeito apenas a partir de 2012, quando serão realizadas novas eleições municipais.