O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) foi hoje (23.09) à tribuna anunciar que votará contra duas propostas do Governo Federal: a criação da Contribuição Social para a Saúde e a taxação das cadernetas de poupança. “Vou votar contra as duas, por considerar que o Governo dispõe de outros instrumentos para melhorar sua gestão que não seja a criação de novos impostos.
Esse é o caminho fácil para quem não se preocupa com quem paga a conta, que são os contribuintes brasileiros”, argumentou.
O senador pernambucano disse que bastou surgirem os primeiros sinais de recuperação da economia brasileira para o Governo Lula tentar aumentar a carga tributária. “Só a ganância explica as duas iniciativas de criar a Contribuição Social para a Saúde, a CSS, e de taxar a caderneta de poupança.” E Jarbas defendeu uma reação do Legislativo: “Se o Congresso Nacional não consegue aprovar reformas institucionais essenciais para o Brasil, como a Reforma Política e a Reforma Tributária, não faz sentido nenhum aprovar projetos que representam aumento da carga tributária”.
Para Jarbas Vasconcelos, o Governo Lula não pode falar em mais imposto enquanto o Orçamento Geral da União para 2010 autoriza a contratação de 77 mil novos servidores federais. “Entre 2003 e 2008, o Governo Lula elevou os gastos com servidores em 37% - contra apenas 5% durante todo o Governo Fernando Henrique”.
O senador do PMDB informou que, entre 2003 e 2008, as despesas com custeio durante a gestão de Lula subiram 99,7%, passando a representar 24% do Produto Interno Bruto, contra 20,5% do final da gestão FHC. “São esses números que mostram o caráter esbanjador do Governo Lula”, criticou. “Como o Governo Federal pode falar em mais imposto para a população quando o próprio presidente da República dá o mau exemplo e veta a limitação de gastos com publicidade, diárias e locomoção de funcionários?
Sabemos que essas despesas têm a ver diretamente com os verdadeiros palanques que o presidente Lula monta semanalmente pelo País”.
Jarbas lembrou que muitos economistas defendem que em vez de taxar a caderneta o Governo apenas deveria reduzir a tributação sobre o rendimento dos títulos públicos. “Essa medida isoladamente evitaria a fuga de recursos dos fundos de renda fixa para a poupança.
Foi o medo da ‘marolinha’ que fez o presidente Lula baixar o Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, e prorrogar a medida várias vezes.
Ele fez isso “apulso” como se diz lá em Pernambuco.
E quem terminou pagando essa conta foram os municípios que tiveram uma absurda queda nos repasses federais”, justificou o Senador.
VENDETA Com relação ao projeto que cria a CSS, Jarbas Vasconcelos afirmou que se trata de uma “vendeta” do Governo, pois, mais de uma vez o presidente Lula tornou pública sua irritação com o fato de o Senado não prorrogar a CPMF. “Talvez seja essa vendeta que faça o Governo insistir de forma passional com essa nova CPMF. “O que tem prejudicado o bom funcionamento da Saúde no Brasil é a inoperância do Governo em gerir os recursos que dispõe para a área”.
Jarbas defendeu uma reestruturação do Sistema Único de Saúde. “O SUS precisa urgentemente ser renovado, abrindo uma nova e ampliada discussão com os profissionais que atuam no setor, com gestores do setor da Saúde.
Não é gratuito o fato de a Saúde aparecer hoje em quase todos os Estados como um dos maiores problemas na avaliação da população, deixando para trás questões como violência e desemprego”.