O prefeito Elias Gomes deu um novo rumo à discussão sobre a distribuição dos tributos gerados pelo Pólo Industrial de Suape.
Para ele, “Pernambuco está unido para dizer que a riqueza do Pré-sal não poderá ficar exclusivamente nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.
Também precisamos nos unir na luta para mostrar que Suape só estará forte se Pernambuco estiver bem”.
O gestor lembrou que o Estado vive um momento de crescimento econômico, no entanto ainda conta com alguns dos municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. “Nos últimos 30 anos, o Governo do Estado deixou de fazer investimentos sociais em cidades como Manari, que ficou conhecida por ter o menor IDH do País.
No momento do bônus é injusto que só Ipojuca fique com as vantagens”, considera.
O ex-deputado lembrou que chegou a ser administrador de Fernando de Noronha, entre 1994 e 1995. “Pernambuco foi muito feliz ao criar a figura jurídica do Distrito Estadual, pois seria difícil um prefeito governar pensando na importância ecológica e ambiental do arquipélago”, argumentou.
Para ele, ninguém quer fazer com que Ipojuca retroceda, “mas não se sustenta essa injustiça fiscal”.
O prefeito Elias Gomes chegou a sugerir que, caso o projeto da deputada Elina Carneiro que cria o Distrito Estadual de Suape não seja aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, pode ser solucionada a questão da divisão dos tributos através de um Fundo de Compensação.
Desta forma, poderia ser dividida a renda com o ICMS entre os municípios do Pólo Estratégico de Suape e todas as outras cidades pernambucanas.
Ele, no entanto, elogia a iniciativa e apóia o projeto da parlamentar socialista. “Esta é uma questão fundamental para Pernambuco.
Se não tiver moradia em Jaboatão, Suape não funciona.
Me deparo com empresas (como a Campari) que saem de nosso Município e se instalam próximo ao porto.
Ao mesmo tempo, temos de garantir a manutenção de vias como a Estrada da Batalha, por onde circulam 42 mil veículos por dia, muitos deles indo em direção ao pólo industrial”, argumentou, lembrando que a situação é semelhante em Recife e em outras cidades.
Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembléia Legislativa, Ciro Coelho, apóia a iniciativa do prefeito e da deputada Elina Carneiro. “Ipojuca absorve praticamente todos os esforços políticos de Pernambuco há 30 anos.
Não é justo que só uma cidade lucre quando uma obra como essa chega ao momento em que passa a gerar grandes receitas”, explica.
Procurador Geral Adjunto do Município, Eduardo Paurá, defendeu a posição de Ipojuca.
Para ele, a Constituição Estadual criou de forma transitória a figura do Distrito Estadual e não se deve afrontar a autonomia municipal.
Secretário geral do Cenor (Centro de Estudos do Nordeste), George Emílio Bastos, sugeriu que além dos tributos também se deve discutir a distribuição dos royalties de Suape entre alguns municípios.
A discussão sobre a divisão das receitas geradas pelo Pólo Industrial de Suape foi tema de audiência pública na Assembléia Legislativa, nesta terça-feira, que contou ainda com as presenças dos deputados João Fernando Coutinho e Terezinha Nunes e do prefeito de Ribeirão, Clovis Paiva.