Por Isaltino nascimento Os poderes Legislativo e Executivo estão dando passos significativos no combate a homofobia em Pernambuco.

Na Casa Joaquim Nabuco, os integrantes da recém-criada Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT realizam nesta quarta-feira (23) a primeira reunião com vistas a definir sua agenda de atuação.

Com caráter suprapartidário, o grupo composto por 16 deputados pretende apresentar e discutir proposições voltadas aos homossexuais, além de colaborar com as ações desenvolvidas pelas entidades que integram o Fórum LGBT de Pernambuco.

O governo do Estado, por sua vez, anunciou que passará a garantir direito previdenciário aos companheiros ou companheiras de servidores homossexuais, o que será oficializado em ato no Palácio das Princesas, na próxima segunda-feira (28).

Na ocasião, o governador Eduardo Campos anunciará o nome do assessor especial que será nomeado para tratar da Política LGBT em âmbito estadual e regulamentará a Lei da nossa autoria (12.876/ 2005) que estabelece a obrigatoriedade de realização de estatísticas de violência contra homossexuais.

Temos consciência que ainda estamos engatinhando na efetivação de políticas públicas de caráter inclusivo e afirmativo para a população LGBT.

Contudo, iniciativas como as que estão ocorrendo em Pernambuco demonstram avanço no debate político sobre o direito à diversidade.

E isso não se dá por acaso.

Ocorre em função da capacidade de mobilização do segmento de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros de Pernambuco, como foi possível atestar na última edição da Parada da Diversidade.

E por contarmos com políticos – tanto no Executivo quanto no Parlamento – realmente comprometidos com a defesa dos direitos humanos.

O caminho a trilhar ainda é longo e cheio de obstáculos, visto que a homofobia gera muitas ações e reações violentas.

São assassinatos, agressões, constrangimentos, discriminações, perseguições de diversos tipos, sem falar na rejeição e no preconceito, nas mais diversas esferas da sociedade.

Na Assembléia Legislativa de Pernambuco estamos trabalhando para reverter esta situação, abrindo espaço para o debate das temáticas elencadas pelo segmento LGBT, elaborando projetos de lei e fazendo interlocução de seus representantes com as mais variadas esferas do Poder Público.

As resistências ainda são muitas.

Mas não o suficiente para barrar a luta contra discriminação.

Isaltino Nascimento (www.isaltinopt.com.br), deputado estadual pelo PT e líder do governo na Assembléia Legislativa, escreve para o Blog todas às terças-feiras.