Do blog de Josias de Sousa Ele se chama Mário Mazurek. É juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Macapá.
Suspendeu a execução de uma sentença que condenara Jose Antonio Dias Toffoli.
Uma sentença da lavra de Mário Cezar Kaskelis, juiz substituto da mesma vara.
O juiz Mazurek atendeu a uma apelação de Toffoli contra a decisão do juiz Kaskelis.
O recurso, disse, atendeu aos “requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade”.
Suspendeu a execução; deu 15 dias para que o autor da ação, Annibal Barcelos, se manifeste… …E enviou o processo para o Tribunal de Justiça do Amapá.
Com isso, subiu no telhado a decisão que condenara o indicado de Lula para o STF.
Toffoli fora sentenciado a devolver às arcas do Amapa, junto com outros condenados, R$ 420 mil –R$ 700 mil em valores atualizados.
Toffoli é réu num outro processo que corre no Amapá.
Arrostou, também nesse caso, condenação (devolução de R$ 19.700, em valores da época).
Coisa de 2006.
Toffoli recorreu.
Alegou cerceamento de defesa.
Não havia sido citado pessoalmente, apenas por meio de edital.
O tribunal amapaense mandou que o processo fosse refeito.