A Comissão de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo deputado Ciro Coelho (DEM) debateu, nesta segunda (21), a distribuição dos recursos gerados com a exploração da camada pré-sal.
A iniciativa da reunião foi do deputado Alberto Feitosa (PR).
Parlamentares de diversos partidos da Assembleia, estudantes e entidades ligadas ao tema acompanharam a reunião.
Feitosa entendeu ser importante incluir o Legislativo Estadual nessa discussão.
Para ele, é papel da Casa Joaquim Nabuco defender os interesses de Pernambuco na participação das riquezas a serem geradas com o pré-sal.
O consultor legislativo da área de minas e energia da Câmara Federal, Paulo César Ribeiro Lima, defendeu a criação de uma empresa pública para gerenciar os recursos.
De acordo com ele, a Petrobras não tem legitimidade para representar o Brasil na exploração das novas riquezas porque sessenta por cento do capital da empresa é privado.
A União é detentora de trinta e dois por cento e o restante está nas mãos do BNDES.
Paulo César defende, ainda, que os Estados próximos da área de exploração, e os que forem afetados pelas operações de embarque e desembarque do petróleo devem receber uma maior parte do que for gerado, mas não de maneira exorbitante.
O ideal, segundo César, seria compartilhar cerca de oitenta por cento de tudo que fosse gerado com todos os Estados e municípios do País.
O deputado federal Inocêncio Oliveira (PR-PE) participou do encontro.
O parlamentar preside o Conselho de Altos Estudos da Câmara.
O grupo é autor do projeto de lei que cria uma empresa pública para administrar o pré-sal.
Inocêncio acredita que essa é a melhor forma de gerenciar de maneira justa os recursos.
O pré-sal é uma área de 800 quilômetros da costa brasileira localizada nas proximidades dos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.
A expectativa é extrair cerca de cinquenta bilhões de barris de petróleo do local.