Deu no blog de Josias de Souza O presidente da Comissão de Justiça do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), decidiu procurar o juiz Mário Cezar Kaskelis, da comarca de Macapá (AP).

O senador pedirá ao magistrado cópia da sentença que impôs a José Antonio Dias Toffoli a condição de réu condenado em primeira instância.

Nesta sexta (18), Demóstenes recebeu telefonema do próprio Toffoli.

Indicado por Lula para vestir a toga do STF, o advogado comunicou-lhe acerca da condenação.

Disse-lhe, porém, que havia interposto um recurso contra a sentença.

Demóstenes pediu cópia do recurso.

Toffoli enviou-lhe o texto no mesmo dia.

Demóstenes pretende distribuir cópias dos dois documentos –sentença e recurso—aos outros 22 membros da Comissão de Justiça. É nessa comissão que Toffoli será sabatinado, no dia 30 de setembro.

A análise da indicação começará antes mesmo da sabatina.

Demóstenes convocará uma sessão para a próxima quarta-feira (23).

Servirá para que o relator do caso lei o seu parecer.

O oposicionista Demóstenes nomeou para a função de relator o governista Francisco Dornelles (PP-RJ).

Por quê? “Estamos analisando uma indicação para o Supremo.

Não quis nem alguém que fosse incensar o Tóffoli nem alguém que fizesse oposição direta a ele…” “…Escolhi o Dornelles porque o considero um senador que, em função da vivência, é visto por todos como pessoa ponderada”.

Depois de lido, o relatório de Dornelles será distribuído aos membros da comissão, que terão uma semana para refletir sobre ele, antes de sabatinar Toffoli.

Feita a sabatina, o nome do candidato a ministro do STF será votado na Comissão de Justiça.

Se aprovado, segue para o plenário do Senado.

Nos dois escrutínios –comissão e plenário— a votação será secreta, como manda o regimento.

O governo dispõe de maioria em ambos os colegiados.

Ou seja, a menos que haja uma improvável sublevação no consórcio de partidos governistas, Toffoli já pode mandar confeccionar a toga.

Em diálogo informal com o ministro Nelson Jobim (Defesa), o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) ironizou: “Se o governo quiser, o Tóffoli será rejeitado”.

Ex-presidente do STF, Jobim defendera junto a Lula a indicação de outro nome.

Em vez de Toffoli, 41 anos, preferia Teori Zavascki, 61 anos.

Zavascki é ministro do STJ, o mesmo tribunal a que pertencia Carlos Alberto Menezes Direito antes de Lula nomeá-lo para o STF. É para a cadeira de Menezes Direito, morto de câncer em 1º de setembro, que Lula indicou Toffoli.

No parecer que que apresentará à Comissão de Justiça, o relator Francisco Dornelles precisará responder a duas perguntas: 1.

Toffoli dispõe de notável saber jurídico? 2.

O indicado de Lula possui reputação ilibada?

São essas as condições impostas pela Constituição para que um brasileiro com mais de 35 anos possa ocupar um assento no Supremo.

O currículo de Toffoli é raso.

Formado pela USP, o advogado não fez pós-graduação, doutorado ou mestrado.

Tampouco publicou livros.

Contra a reputação de Toffoli há a sentença condenatória do juiz Mário Cezar Kaskelis, de Macapá.

Porém…

Porém, o recurso interposto pelo réu Toffoli produz o que os advogados chamam de “efeito suspensivo”.

O caso terá de ser reanalisado pelo Tribunal de Justiça do Amapá, que pode confirmar ou revogar a sentença do magistrado de primeiro grau.

Do ponto de vista estritamente técnico, Toffoli continua sendo uma pessoa “ilibada”.

Vem daí que o relatório de Dornelles será favorável à indicação dele para o STF.

Graças aos vínculos que mantém com o petismo -foi advogado de três campanhas de Lula e auxiliar de José Dirceu na Casa Civil- Toffoli deve enfrentar uma sabatina dura.

Prevê-se que o advogado passará por constrangimentos.

Mas nem os mais fervorosos oposicionistas imaginam que ele venha a arrostar um veto do Senado.

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