Giovanni Sandes, de Economia/JC O tão esperado financiamento para construir o Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, com obras atrasadas em quase um ano, será finalmente aprovado pelo Banco do Nordeste (BNB) na próxima terça-feira.

O presidente do BNB, Roberto Smith, anunciou ontem, em evento no Palácio do Campo das Princesas, que o projeto foi aprovado tecnicamente e agora receberá o sinal verde formal da diretoria do banco.

Os números são maiores do que anteriormente divulgados pelo governo estadual: o empréstimo ao complexo prisional será de R$ 239 milhões, para um investimento de R$ 350 milhões na construção do centro.

O custo total anunciado inicialmente era de R$ 231 milhões.

O empreendimento de Itaquitinga é a segunda parceria público-privada (PPP) do Estado e, segundo informou ontem o governador Eduardo Campos, deve receber ordem de serviço para início das obras no mês que vem.

O projeto da PPP na área de segurança tornou-se público em outubro de 2007.

A licitação saiu em maio do ano passado e as obras deveriam ter começado em outubro de 2008, mas o crédito travado tirou de Pernambuco a oportunidade de anunciar primeiro as obras da primeira PPP na área de segurança pública do País.

Minas Gerais, que também adotou o formato de parceria para um complexo com 3.040 vagas para detentos, abriu licitação em novembro de 2008, um mês depois do que deveria ser o início das obras de Itaquitinga, e iniciou a construção do centro no último dia 16 de junho.

A demora gerou desconforto e cobranças do Estado.

Por determinação de Eduardo Campos, o secretário de Planejamento e Gestão, Geraldo Júlio, fez peregrinações a Fortaleza, sede do BNB, e a Brasília, buscando ministérios e até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após o anúncio de ontem, Roberto Smith atribuiu o atraso à inexistência de enquadramento técnico de projetos de segurança pública no Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), de onde sairá o dinheiro para o consórcio Reintegra Brasil, vencedor da licitação de Itaquitinga.

Só nisso foram seis meses. “A característica de uma PPP é sua complexidade.

Trafegamos em um campo que era virgem.

Precisamos trabalhar a estrutura de garantias privadas e do poder público”, comentou Smith.

O CIR de Itaquitinga custará ao Estado R$ 1,9 bilhão, diluídos ao longo de 30 anos de concessão.

O governador ressaltou a pressa do Estado em iniciar a construção, que durará 18 meses. “Vamos aproveitar este verão para que as obras do complexo possam rodar”, afirmou Eduardo, enfatizou ainda a ligação do projeto com o resgate do turismo em Itamaracá.

Isso porque o complexo terá seis prédios, cinco que somam 3.126 vagas para detentos e um administrativo, e receberá todos os presos que hoje estão na ilha, retirando de lá os riscos de rebeliões e fugas, que prejudicam a imagem do destino turístico.

Além disso, o governador pontuou o lado econômico do centro de Itaquitinga, que terá um pico de 3.000 empregos na construção e 1.200 vagas diretas na fase de operação. “Nosso governo é grato.

Vai ajudar o povo de Itaquitinga com muitas ações.

Todo mundo quer receber uma fábrica, mas ninguém quer receber uma unidade prisional”, discursou Eduardo, prometendo prioridade para a contratação de trabalhadores no município.

A primeira PPP do Estado foi o acesso viário à Reserva do Paiva, projeto turístico no Cabo de Santo Agostinho.

A terceira será a Arena Capibaribe, estádio planejado para receber os jogos da Copa do Mundo em 2014.