Caro Jamildo, Estamos entregando ao seu blog uma cópia do Boletim Informativo da VIII Gerência Regional de Saúde, em Petrolina, para ratificar que as afirmações da deputada Terezinha Nunes são equivocadas.
Conforme se lê no jornalzinho, “a Rede Interestadual de Saúde prevê a criação de cidades-pólo de atendimento, sendo uma na macrorregional pernambucana, englobando 22 municípios das geres situadas em Petrolina, Salgueiro e Ouricuri.
Já a macrorregional baiana será formada pelas diretorias regionais de saúde de Juazeiro, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso.
Um dos principais pontos da Rede Interestadual é que será garantido o atendimento a todos, independentemente de onde os equipamentos tecnológicos e as unidades de saúde estejam implantados.” Esse é um projeto do Ministério da Saúde, que escolheu os Estados da Bahia e Pernambuco como os primeiros na formação de uma rede por justamente já haver essa integração. É fundamental lembrar à deputada que um dos pilares do SUS é a inexistência de fronteiras ou qualquer tipo de discriminação ao usuário, seja pelo local de nascimento ou condição social.
Também por conta disso, existe um programa nacional chamado TFD (Tratamento Fora de Domicílio), em que, ao não possuir na rede local um determinado exame ou cirurgia, o Estado providencia a transferência do paciente para outra unidade da federação - custeando passagens, hospedagem e repassando recursos para o estado onde o tratamento é realizado.
Hoje, por possuir unidades de referência regional e até nacional, como o Hospital da Restauração (neurocirurgia, queimados, toxicologia) e Hospital do Câncer (oncologia), Pernambuco recebe pacientes de diversos estados.
De qualquer forma, é preciso ressaltar que Petrolina é um município com gestão plena do seu sistema de saúde, assim como outras 32 cidades, como Recife, Caruaru, Paulista e Olinda.
Isso significa que Petrolina gerencia os recursos do SUS e coordena as ações de saúde dentro de seu território.
Portanto, mesmo que as denúncias da deputada tivessem nexo, o Governo de Pernambuco não teria autonomia para “mandar” pacientes de Petrolina para Juazeiro.
Com relação à parceria Imip/Dom Malan, o que fica bastante claro é que não é pelo fato de o Instituto Materno-Infantil ser uma OS que o modelo de gestão implantado no hospital municipal de Petrolina tenha falhado.
Ao contrário, o Imip conseguiu dar um novo perfil ao hospital, porém teve de rescindir o contrato prematuramente.
Sobre o Samu de Petrolina, a SES esclarece que o Governo de Pernambuco honra com seu compromisso com o programa.
Em 2008, foram repassados R$ 579 mil para o município.
Foi o mesmo montante investido pela prefeitura, enquanto o Governo Federal arcou com R$ 1,158 milhão (50%) das despesas.
Em 2009, município, Estado e Governo Federal investirão a mesma quantia no Samu de Petrolina.
Superintendência de Comunicação SES-PE