De Cidades/JC No dia em que o balanço de um mês do mutirão carcerário no Estado foi divulgado, com a liberação de 577 detentos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anunciou que vai realizar uma força-tarefa para acelerar os julgamentos de casos de homicídio.

O novo mutirão, nas varas do Tribunal do Júri, começa no próximo mês no Recife, em Jaboatão dos Guararapes e Igarassu, Região Metropolitana.

O presidente do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, afirma que seis magistrados de varas em dia com os processos serão convocados para o serviço. “Tem vara do Tribunal do Júri com quase três mil processos acumulados para um só juiz”, explica.

Segundo ele, a medida é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O CNJ recomenda a instalação de uma força-tarefa para casos de homicídios.

Em Jaboatão, por exemplo, ocorre júri três vezes por semana.

Com o mutirão, pretendemos realizar todos os dias, inclusive mais de um por dia”, revela Figueirêdo, acrescentando que por falta de estrutura física, além do fórum da cidade, também serão utilizadas as dependências de uma faculdade particular do município.

Em breve, o TJPE deve divulgar mais detalhes sobre o mutirão, como quantidade total de processos acumulados na quatro varas da capital, em Jaboatão e Igarassu.

NOVIDADE Em relação ao mutirão carcerário no Estado, que completou um mês ontem, o presidente do Tribunal de Justiça informa que dos 577 presos que receberam alvará de soltura, 26% já deveriam estar nas ruas. “Isso pode implicar na realidade atual do processo.

Por isso é importante a vigília permanente e mutirões como esse.” Jones Figueirêdo aproveitou para anunciar que o TJPE pretende lançar até o início do próximo ano uma cartilha para os detentos acompanharem o tempo da pena. “O preso deve receber, todo fim de ano, a cartilha mostrando quanto tempo da pena já foi cumprido e quanto falta”, destaca.

Segundo ele, 2.202 processos foram analisados.

A meta é avaliar 13 mil, quantidade total de presos provisórios em Pernambuco.

O coordenador do mutirão carcerário, juiz Humberto Inojosa, afirma que após o término dos trabalhos – previstos para serem concluídos em 60 dias – o foco será voltado para os presos já condenados.

Antes disso, anunciou a prorrogação das atividades por mais um mês.