Sem consenso para internet Para um dos temas mais polêmicos, a cobertura das campanhas na internet, não há consenso.
O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), e o relator da reforma eleitoral na Comissão de Ciência e Tecnologia Eduardo Azeredo (PSDB-MG), tentaram um acordo para mudar o texto que trata da cobertura da campanha eleitoral por sites noticiosos e empresas de comunicação na internet, mas não houve consenso e a matéria deverá ser disputada no voto.
O projeto em discussão não permite que veículos de comunicação ou provedores de acesso façam propaganda ou deem tratamento privilegiado a candidatos, partidos políticos ou coligações.
A proposta tenta também regulamentar a atuação de blogs e redes sociais (Orkut, Twitter), vetando o anonimato e assegurando o direito de resposta.
Antes de virar lei, a proposta tem que voltar à Câmara para ser apreciada novamente e só depois de aprovada é que vai para a sanção do presidente da República.
Para ter validade para as eleições do próximo ano ano, a lei deverá ser publicada até o próximo dia 2 de outubro.
A emenda do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) autorizando os sites que contenham propaganda eleitoral gratuita a permanecer no ar mesmo no dia das eleições foi aprovada pelo Plenário.
Já a propaganda eleitoral paga deverá sair do ar 48h antes da realização do pleito.
A emenda havia sido apresentada em Plenário e recebeu parecer favorável dos dois relatores do projeto de lei (PLC 141/09) que altera a legislação eleitoral, os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE).
Sem essa emenda, os sites de candidatos e de seus apoiadores teriam que ficar indisponíveis para acesso dois dias antes das eleições.
O senador Mercadante argumentou, ao apresentar a emenda, que não há porque impedir o eleitor de consultar informações sobre os candidatos em seus sites oficiais nas horas que antecederem as eleições.
Da Agência Senado e Globo